Na manhã da última sexta-feira (8), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) com iniciativa da Promotoria de Justiça das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, realizou visita de inspeção à Fundação Dionísio Hage, localizada na travessa Mauriti, 2275, bairro do Marco em Belém.

O MPPA realiza visitas periódicas às fundações, associações, entre outras entidades que recebem recursos públicos. A Fundação Dionísio Hage está inserida na esfera privada e conta com o apoio público para as suas atividades na área da educação. “O objetivo da visita é averiguar como anda o funcionamento, para pontuar o que está sendo executado com eficácia, o que necessita ser ajustado, bem como a aplicação dos recursos públicos nos serviços prestados pela Fundação”, explicou a promotora de Justiça Helena Maria Oliveira Muniz Gomes.

A creche “Salomão Serruya”, funciona com o amparo da Fundação, onde exerce as funções de ensino infantil para crianças de 2 a 4 anos, de famílias de baixa renda. A instituição hoje conta com 60 alunos matriculados, distribuídos nos níveis maternal 1, maternal 2 e jardim 1. A creche possui um quadro docente composto por 3 professores com magistério, sendo a equipe total composta por 15 funcionários, incluindo contratados e voluntários.

A professora Áurea Hage, presidente da Fundação deu continuidade ao trabalho do esposo Dionísio Hage, com as atividades de prestação de serviços de aprendizagem a crianças, e destaca a importância do papel do MP em realizar as visitas. “Pensamos que estamos fazendo o certo, e muitas vezes não estamos. É de grande importância ser assistida pelo MP e receber essa equipe, para que possamos manter o que está no caminho correto, e ajustar o que está irregular, o que precisa melhorar”, disse Áurea.

Na inspeção foi constatado que a creche não conta com o profissional de assistência social. Faltaram à visita os profissionais de pedagogia e contabilidade, deixando de serem apresentadas documentações importantes para conclusão do parecer final.

Com base nas informações coletadas, a equipe do MP acordou que será realizada no dia 13 de junho de 2018, nova visita à Fundação, com as presenças da contadora e a pedagoga da entidade, para que sejam apresentadas todas as documentações que ficaram pendentes na atual visita de inspeção, e possam ser tomadas as devidas regulamentações.

Ao final, a promotora de Justiça Helena Muniz recomendou à Fundação Dionísio Hage para buscar a captação de mais recursos privados, para melhorar a prestação de serviços às crianças matriculadas, sendo os recursos públicos fornecidos atualmente pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) subsídio complementar, não sendo estes suficientes para a manutenção do espaço educacional.

A visita contou com a presença do quadro técnico do MPPA, como da assistente social Maria de Lurdes Almeida, pedagoga Danielly Damásio, contadora Liliane Macedo, entres outros. 

Texto: Maryane Brito
Revisão: Edyr Falcão