O Ministério Público do Estado, por meio do CAO de Direitos Humanos e das Promotorias de Justiça de Habitação, de Belém, Ananindeua e Icoaraci, com o apoio de técnicas do GATI, realizou, em parceira com o ACNUR, Defensoria Pública, OIM, IEB e Secretaria Municipal de Habitação, visita a oito comunidades de refugiados indígenas da etnia Warao: Comunidade Warao A Janoko, Comunidade de Prosperidade, Comunidade de Itaiteua, Comunidade de Tapanãnzinho, Comunidade de Campos Sales, Comunidade do Curuçambá, Comunidade do Distrito e Comunidade de Levilândia, nos dias 7 e 8 de fevereiro.

Durante as visitas, além da inspeção técnica aos espaços físicos das moradias (todos, sem exceção, apresentando problemas estruturais e funcionais que colocam em risco a segurança, a vida e a saúde dos ocupantes), foram realizadas escutas das lideranças, que relataram outros problemas, relativos à moradia, saúde, educação, emprego e renda e saneamento básico.  

As próximas etapas do trabalho, a primeira no dia 22 de fevereiro, será avaliar e definir estratégias, com todas as organizações participantes, para o tratamento dos problemas complexos e transversais, que demandam a atuação conjunta e articulada, no âmbito municipal, estadual e federal.

A coordenadora do CAODH, Ana Claudia Pinho, destacou a relevância dessa ação conjunta, bem como o engajamento dos Promotores de Justiça da execução, que percebem, claramente, a necessidade de uma atuação firme em prol dos direitos desse grupo vulnerabilidade. “Sem o fortalecimento dessa agenda, por parte das várias engrenagens envolvidas, no combate à xenofobia, e na adoção de medidas assertivas em defesa de direitos básicos do povo indígena WARAO, não conseguiremos enfrentar as inúmeras dificuldades. O MPPA, sem dúvida, está ciente de sua responsabilidade, e respondendo de maneira adequada às demandas”.

Texto e foto: CAODH