Na quinta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizará a posse de 65 novos Promotores de Justiça, aprovados no 13º Concurso Público para Ingresso na Carreira no MPPA. A cerimônia presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., acontece a partir das 17h, no Theatro da Paz, em Belém. 

A nomeação dos novos Promotores de Justiça ocorreu no último dia 20 de março pela Procuradoria-Geral. Uma dos grandes destaques deste concurso público foi a inédita reserva de vagas para candidatos indígenas e quilombolas. A realização do concurso público é a posse de novos membros do Ministério Público é a concretização de mais um dos compromissos da atual gestão da instituição, conduzida pelo PGJ César Mattar Jr. 

Além de buscar uma maior inclusão e diversidade no quadro de membros do MPPA, a posse de novos Promotores de Justiça visa aprimorar a atuação do Ministério Público Estadual, agilizar os processos extrajudiciais e judiciais e atender de forma qualificada às demandas por garantia de direitos dos cidadãos paraenses em todos os seus 144 municípios.

Com isso, o maior beneficiado pelo ingresso de novos promotores de Justiça no MPPA é a população, que terá o fortalecimento dos serviços prestados pela instituição.

O concurso

Foram ofertadas 65 vagas para os cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto em primeira entrância, das quais foram detinadas 41 vagas para ampla concorrência, 7 vagas para candidatos com deficiência, 13 vagas para candidatos negros, 2 vagas para candidatos indígenas e 2 vagas para candidatos quilombolas. Ao todo foram 6.779 candidatos inscritos no concurso.

Atribuições 

Os Promotores de Justiça são membros do Ministério Público que atendem diretamente a população, identificam qual direito está sendo violado e propõem medidas para defendê-lo. Podem agir judicialmente, através de ações na Justiça, ou extrajudicialmente, por meio de reuniões, envio de recomendações, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e outras providências.

O Ministério Público do Estado possui promotores de justiça distribuídos na capital e interior. As comarcas são classificadas conforme a sua movimentação forense e o número de habitantes. Em algumas delas, as promotorias de justiça são especializadas, em outras divididas em cíveis e penais, ou, ainda, nas comarcas com menor movimentação processual, o promotor de justiça local atua em todas as áreas do direito.

Serviço: 

Posse de 65 novos Promotores de Justiça

Local: Theatro da Paz
Endereço: Praça da República, Bairro da Campina - Belém
Data: 4 de abril (quinta-feira)
Horário: A partir das 17h

Credenciamento para os veículos de comunicação (área das Frisas 11 e 12): entrar em contato com a Ascom MPPA pelo e-mail comunicacao@mppa.mp.br ou pelo telefone 4006-3586 / 3487