O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, promoveu na última sexta-feira, 22 de agosto, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o seminário “A promoção da educação antirracista nas escolas públicas de Belém e o papel da família no desenvolvimento da equidade racial”. A iniciativa, idealizada pelas promotoras de Justiça Albely Lobato e Sintia Maradei, integra o plano de atuação das referidas Promotorias para o biênio 2025-2026.

A programação contou com a presença de autoridades do MPPA, representantes da educação pública e especialistas convidados. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, a subprocuradora-geral de Justiça para a área técnico-administrativa Ubiragilda Pimentel, promotores de justiça, magistrados, gestores da rede municipal e estadual de ensino, representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (Semec), profissionais da área da psicologia, professores e diretores escolares.

Com o objetivo de promover a reflexão sobre o papel da escola, da família e da comunidade no enfrentamento ao racismo e na construção de uma sociedade mais justa, o evento abordou temas como racismo estrutural, equidade racial e práticas pedagógicas inclusivas.

A política educacional antirracista, pautada na Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira, é considerada uma estratégia fundamental para combater a discriminação e promover a igualdade racial desde os primeiros anos da formação escolar.

Ações para transformação

Durante a abertura, a promotora de Justiça Sintia Maradei destacou que o objetivo do projeto é formar multiplicadores da cultura antirracista dentro das escolas. "Se a comunidade e os professores se conscientizarem e souberem usar o antirracismo em todos os lugares, nós vamos começar a eliminar todo tipo de preconceito, porque a partir dele vem outros, como o bullying, que a gente tem que eliminar desde a raiz", afirmou.

Já a promotora de Justiça Albely Lobato ressaltou que o tema do seminário foi escolhido com base em estudos e pesquisas conduzidos pelas promotorias. "Vamos divulgar a educação antirracista nas escolas públicas de Belém e o papel da família no desenvolvimento da equidade racial. Só através de uma educação [com esta abordagem] é que nós vamos chegar até a família", explicou.

O evento contou com uma série de palestras técnicas que aprofundaram os debates sobre o enfrentamento ao racismo na escola e o papel das famílias nesse processo. Estiveram entre os palestrantes o 7º PJ da Infância e Juventude de Belém, Marcelo Batista Gonçalves; Alexandre Theo de Almeida Cruz, psicólogo do MPPA; Mário Augusto Almeida, diretor de Diversidade e Inclusão da Seduc; e Patrick Tranjan, secretário Municipal de Educação de Belém.

Protagonismo institucional

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, também enfatizou o compromisso institucional do MPPA no combate ao racismo. "Hoje falamos de educação antirracista em um mundo onde se discute inteligência artificial de quinta geração, onde o homem já foi à lua, e ainda assim o racismo persiste no nosso dia a dia. Não basta dizer que racismo é feio ou que não se é racista, isso é fácil. É preciso promover uma verdadeira cultura de combate ao racismo."

"O Ministério Público do Estado do Pará não apenas se posiciona como antirracista: ele atua ativamente no combate ao racismo, dentro e fora de suas instituições. Levamos essa mensagem inclusive aos estádios de futebol, com a campanha ‘Cartão Vermelho ao Racismo’, com grande repercussão e apoio nacional. [...] E é esse compromisso que queremos levar às escolas: mostrar que ser racista não é apenas errado, é crime. Precisamos ensinar a combater o racismo em todas as suas formas, seja racial, religioso ou cultural", pontuou.

A subprocuradora-Geral de Justiça, Ubiragilda Pimentel, reforçou a importância da atuação do MPPA na garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, com foco especial na questão racial. "Nós vemos nossas crianças — crianças negras, e também negras com deficiência — sofrerem racismo dentro das escolas. E não é nem velado, é racismo mesmo. Sofrem bullying por causa da cor, do cabelo, da forma de ser. Isso é uma doença que afeta a nossa sociedade como um todo, e por isso devemos, sim, trabalhar fortemente nesse tema", argumentou.

"O protagonismo do Ministério Público é essencial, porque tem o papel constitucional de defesa dos direitos sociais e individuais, inclusive os direitos dessas crianças e adolescentes. Para combater o racismo estrutural, precisamos de professores, educadores e gestores capacitados. É isso que estamos fazendo aqui", concluiu a subprocuradora-geral.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom