No último dia 03 de fevereiro, no Auditório da Universidade do Estado do Pará, em Salvaterra, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região, promoveu um seminário que reuniu autoridades, lideranças comunitárias e especialistas para debater temas essenciais como justiça climática, direitos territoriais e segurança alimentar das populações tradicionais. O evento contou com apresentações culturais, palestras e discussões sobre o impacto das mudanças climáticas nas comunidades quilombolas e indígenas.

A promotora de Justiça Lilian Regina Furtado Braga abriu o evento destacando a importância da iniciativa para a garantia de direitos das comunidades tradicionais, ressaltando que o Pará será sede da COP-30 e que é essencial discutir a segurança alimentar e os direitos territoriais dessas populações. Entre os participantes estavam os promotores de Justiça Ione Missae da Silva Nakamura, Dereck Luan Vasconcelos, além de representantes quilombolas, indígenas e gestores municipais.

A programação incluiu mesas de discussão com especialistas e lideranças comunitárias. O promotor de Justiça Dereck Luan Vasconcelos mediou a discussão sobre as mudanças climáticas e a segurança alimentar, contando com a participação da professora Roberta Oliveira Lima e da quilombola Bianca Barbosa. Bianca enfatizou a luta pela titulação dos territórios quilombolas como essencial para garantir a justiça climática e a preservação ambiental.

A segunda mesa, mediada pela promotora Lilian Regina Furtado Braga, discutiu a participação das comunidades tradicionais na formulação de políticas públicas. Na sequência, o quilombola Alan Junior Figueira enfatizou que, sem a titulação das terras, não é possível implementar políticas de segurança alimentar. Ademais, George Lucas Silva Albuquerque ressaltou a necessidade de maior representação política das comunidades quilombolas para garantir que suas demandas sejam atendidas.

A promotora Ione Missae da Silva Nakamura encerrou o evento destacando que as mudanças climáticas já afetam diretamente as comunidades tradicionais e que é urgente que os municípios desenvolvam planos de adaptação. Ressaltou também a convocação dos municípios para assinarem o Pacto pela Educação do Campo, Quilombola e Indígena, garantindo um ensino que respeite a cultura e os costumes dessas populações.

Assessoria de Comunicação