Na manhã da última terça-feira (6), os membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Ione Missae da Silva Nakamura, promotora de Justiça Agrária de Castanhal; Thiago Takada, promotor de Justiça do Acará; José Godofredo Pires dos Santos, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAOA); e promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo participaram de seminário para discutir políticas voltadas à gestão das águas na bacia hidrográfica do Rio Acará, no Estado do Pará.

A agenda contou com a participação de diversos representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e comunidades tradicionais. O foco principal do debate foi a política nacional e estadual de recursos hídricos, além da formação de comitês de bacia hidrográfica.

A programação teve início às 8h30, com um café coletivo de acolhimento, seguido por uma apresentação cultural de abertura. Às 9h30, a mesa de abertura contou com a presença de diversas autoridades e lideranças.

Além dos promotores Ione Nakamura, Thiago Takada e José Godofredo dos Santos, participaram Maurício Marques Scalon, coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas; Maria Ivanilde Silva da Silva, liderança quilombola e coordenadora de programas socioambientais; Padre Antônio Carlos, membro da Cáritas Diocesana e pároco da Paróquia São Pedro e São Paulo, em Concórdia do Pará; Benilson Mendonça, secretário municipal de Igualdade Racial; o vereador Marcos Amaral; o professor João Nahum, da Universidade Federal do Pará; e Brenda Cirilo, diretora de Recursos Hídricos da SEMAS. Estiveram presentes ainda representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Acará e de Concórdia do Pará.

Durante a manhã, duas mesas de debate abordaram temas cruciais. A primeira tratou da política hídrica nacional e estadual, e da atuação dos comitês de bacia hidrográfica. Participou da discussão o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a representante do Ministério Público do Pará no conselho, a PJ Herena Neves Maués Corrêa de Melo. A mediação ficou por conta do promotor de Justiça Thiago Takada.

A segunda mesa fez um resgate histórico da criação do primeiro comitê de bacia hidrográfica do Rio Marapanim, destacando os desafios enfrentados para sua efetiva implementação. Estiveram presentes Edivaldo da Silva Raiol e Enildo Charles Mendes Cardoso, representando o comitê; e Maurício Scalon, coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica. A mediação foi da promotora de Justiça Ione Nakamura.

No período da tarde, uma oficina interna abordou o diagnóstico de riscos e vulnerabilidades da bacia do Rio Acará, além de estratégias para a criação de um novo comitê de bacia na região. A atividade foi conduzida por representantes da Cáritas e da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil).

A Cáritas Regional, a REPAM, a Cáritas Diocesana de Abaetetuba e a Cáritas Paroquial São Pedro e São Paulo participaram ativamente do seminário. “Atividades como esta integram um processo de diálogo com os povos e comunidades tradicionais, o poder público e instituições acadêmicas, com o propósito de fomentar o debate sobre o uso da água, enfrentar os desafios relacionados à escassez, inundações e qualidade dos recursos hídricos, e promover uma gestão integrada, democrática e colaborativa das águas na Bacia do Rio Acará”, analisou Joana Menezes, da REPAM-Brasil.

O evento reforça a importância da participação local, de poderes públicos e civis na gestão das águas e na proteção dos territórios frente aos impactos ambientais e conflitos fundiários, no estado do Pará.

Texto: Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, com edição de Patrick Dias, Ascom/MPPA.

Fotos: Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias.