MPPA realiza reunião para tratar de conflitos entre comunidades tradicionais e empresas produtoras de dendê
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Linkedin Descrição de imagem: foto colorida de dezenas de pessoas reunidas, sentadas em cadeiras brancas de plástico, olhando para frente. O espaço onde as pessoas estão tem as paredes metade branco e metade marrom, há portas e janelas de madeira também em marrom, o chão é avermelhado e no teto há muitas fitas brancas e vermelhas penduradas.
Nesta quarta-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça do Acará e da Promotoria de Justiça Agrária, realizou uma reunião para tratar do acirramento dos conflitos que estão ocorrendo entre as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, e as empresas produtoras de azeite de dendê, por conta do uso e da propriedade da terra, na região do Acará. A PJ de Acará investiga tentativa de criminalização de lideranças comunitárias e indígenas, bem como crimes ambientais e a tentativa de utilização das forças policiais como vigilantes patrimoniais na região.
A reunião foi realizada especificamente para tratar do conflito que tem ocorrido entre as comunidades tradicionais e a empresa Brasil BioFuels (BBF). As Promotorias de Justiça tomaram conhecimento de que a BBF, por meio de empresas de segurança privada, tem entrado em conflito com as populações locais. A empresa, por sua vez, alega que muitas pessoas da região têm praticado crimes ambientais e crimes de furto de dendê.
Devido a esses fatos, as Promotorias chegaram à conclusão de que o conflito instalado ultrapassa a questão fundiária, pois, a questão da terra chega na área ambiental e criminal. Por isso, a atuação conjunta entre a Promotoria Agrária e da PJ do Acará.
Descrição de imagem: foto colorida de dezenas de pessoas reunidas, sentadas em cadeiras brancas de plástico, olhando para frente onde há uma mulher de pé falando ao microfone. A mulher usa camisa estampada e calça preta. O espaço tem as paredes metade branco e metade marrom, há portas e janelas de madeira também em marrom, o chão é avermelhado e no teto há muitas fitas brancas e vermelhas penduradas.
Na reunião, foi possível observar demandas antigas dessas populações tradicionais, que requerem seus direitos, assim como foi condenada a situação de violação de Direitos Humanos, em relação às atitudes recentes da empresa, que tem dificultado o direito de passagem, de ir e vir, dessas comunidades. Os depoimentos e informações colhidas constarão no Procedimento Administrativo elaborado pela Promotoria de Justiça do Acará. A empresa BBF não participou da reunião, mas justificou a sua ausência.
Descrição de imagem: imagem colorida onde há pessoas de pé olhando para um homem que também está de pé e fala ao microfone. Atrás do homem há mesas azuis e diversos objetos em cima e uma tela com slide refletindo, há ainda uma mulher sentada olhando para ele.
Foto: Promotoria Agrária
Pelo Ministério Público, estiveram presentes os promotores de Justiça Emério Mendes Costa, da Promotoria de Justiça do Acará; e as Promotoras Agrárias Ione Missae Nakamura e Herena Correa de Melo, que participou da reunião por vídeoconferência.
Também estiveram presentes representantes das comunidades tradicionais: Comunidade Aldeia Ka'aazar; Quilombo Nova Betel; Associação Quilombo; Aldeia Yriwar; Aldeia Wyranu; Aldeia Tururú; Aldeia Nova Tembé; Quilombola da Amarqualta. E representantes das instituições: Procuradoria Municipal do Acará; Câmara Municipal de Vereadores; Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP); Conselho Nacional de Direitos Humanos; Delegacia Especializada de Meio Ambiente e Proteção animal (DEMAPA); Polícia Civil; Polícia Militar; Defensoria Pública do Estado; Comissão Pastoral da Terra (CPT), dentre outras.
Assessoria de Comunicação, com informações da PJ Agrária