O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, realizou nesta sexta-feira, 22 de agosto, uma reunião interinstitucional para tratar do planejamento de ações na área da saúde voltadas à realização da 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em Belém. 

A reunião aconteceu na Sala das Promotorias da Cidadania, sob coordenação da subprocuradora-geral de Justiça, Ubiragilda Pimentel, presidente da Comissão de Saúde do MPPA e da promotora de Justiça Fábia de Melo-Fournier.  Estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Comissão de Saúde do MPPA e da Marinha do Brasil.

Durante o encontro, foi apresentada a estrutura de atendimento emergencial relacionada a riscos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN) para o evento internacional. A representante da Sesma, Bárbara Freire, informou que o município será responsável pela disponibilização dos medicamentos Atropina e Diazepam, que serão fornecidos pelo Ministério da Saúde. Segundo ela, foi solicitada uma quantidade quatro vezes maior do que a média habitual de uso, com estoque já reservado no Departamento de Remoção Médica (DRM).

A promotora Fábia Fournier questionou sobre o reforço de medicamentos nas Unidades de Saúde (UMS) e hospitais, bem como sobre a preparação para o atendimento de pacientes estrangeiros. Em resposta, a Sesma informou que já encaminhou solicitação ao Ministério da Saúde, mas ainda aguarda retorno.

A representante da Sespa, Carla Figueiredo, destacou que o Estado fará ações itinerantes em locais estratégicos, e que está em articulação com o Ministério das Relações Exteriores para a definição de um ponto focal em saúde internacional. Também está previsto o funcionamento de uma central de matriciamento multilíngue e presença de intérpretes nos principais pontos de atendimento durante a COP 30. O Capitão Luciano, da Marinha do Brasil, compartilhou experiências da participação brasileira na COP de Baku, ressaltando o papel estratégico dos voluntários na estrutura de atendimento.

A subprocuradora de Justiça Ubiragilda Silva Pimentel, presidente da Comissão de Saúde do MPPA, enfatizou a importância da articulação institucional e afirmou que os pontos discutidos serão levados ao conhecimento do procurador-Geral de Justiça, Alexandre Tourinho.

Como deliberação, ficou definido que a Sesma e Sespa deverão encaminhar ao MPPA, no prazo de 15 dias, o plano geral de ação atualizado para a COP 30. Além disso, a deverá ser apresentado, no mesmo prazo, o relatório atualizado do Toolkit de preparação.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom