O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, no dia 20 de agosto, reunião no auditório do prédio das Promotorias da Infância e Juventude, em Belém, com o objetivo de alinhar estratégias para a atuação do MPPA no contexto da COP 30.

A agenda foi organizada pelo Núcleo Mulher/MPPA e pela Comissão do MPPA da COP-30, e contou com a intermediação da promotora de justiça do Ministério Público do Espírito Santo Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, membra auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os debates giraram em torno de temas prioritários como justiça climática, equidade de gênero e proteção de grupos vulnerabilizados, reforçando o papel do Ministério Público como instituição de defesa da ordem jurídica e promotora dos direitos humanos.

Participaram do encontro membros da Comissão da COP 30 do MPPA, além de representantes das Delegacias Civis, da Secretaria Municipal da Mulher e da Secretaria Estadual da Mulher, fortalecendo a integração entre instituições e a construção de uma agenda conjunta para o enfrentamento dos desafios relacionados ao tema.

A reunião marcou mais um passo no compromisso do MPPA em inserir a perspectiva de gênero e direitos fundamentais nas discussões relacionadas às mudanças climáticas, considerando os impactos desproporcionais que a crise ambiental gera sobre mulheres, povos tradicionais e comunidades vulneráveis.

De acordo com os organizadores, a integração do Ministério Público às agendas estratégicas da COP 30 fortalece a atuação institucional amplia o diálogo com a sociedade civil e reafirma a missão da instituição de proteger direitos coletivos e difusos em consonância com os tratados internacionais de direitos humanos e de proteção ambiental.

As deliberações da reunião servirão de base para a construção de um plano de atuação conjunta voltado para o grande evento.

 

Texto: Núcleo Mulher e Comissão da COP 30 MPPA, com edição Ascom MPPA