Na última quinta-feira, 1º de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da Coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF) e promotora de Justiça de Castanhal, Ione Nakamura, conduziu uma importante reunião com a comunidade quilombola do Sítio Conceição em Barcarena. O encontro teve como objetivo principal discutir o planejamento para a construção de um relatório abordando danos materiais e imateriais decorrentes da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

A sessão reuniu membros da comunidade, acompanhados pela advogada da Terra de Direitos, Suzany Brasil, bem como lideranças dos territórios quilombolas vizinhos, incluindo Sítio Cupuaçu, Gibrié do São Lourenço e Sítio São João. Além disso, estiveram presentes técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos (GEDHA) CEAF, juntamente com uma equipe de apoio do MPPA.

A reunião foi marcada pelo desejo da comunidade quilombola em participar ativamente do processo de elaboração do relatório sobre os danos causados pela ETE da empresa Águas São Francisco. Esta ETE foi concedida pela Prefeitura Municipal de Barcarena e se sobrepõe ao território quilombola do Sítio Conceição.

A promotora de Justiça informou que há processos judiciais em andamento na Vara Agrária de Castanhal relacionados à área do território quilombola Sítio Conceição e da ETE. Em uma audiência ocorrida em dezembro de 2023, o juiz autorizou a elaboração de um relatório pelos técnicos do Ministério Público Federal (MPF) e do MPPA sobre os danos sofridos pelos comunitários quilombolas em decorrência da reativação da ETE.

Para a preparação do relatório técnico, o MPPA disponibilizou o engenheiro civil Dilaelson Tapajós, a economista Regiane Rego e a socióloga Heloisa Feio. No entanto, ressaltou-se a necessidade de colaboração da comunidade para o levantamento de informações e identificação das pessoas afetadas pela ETE.

 

Os comunitários manifestaram consentimento para a realização do trabalho de campo pelo MPPA entre os dias 5 e 7 de fevereiro. Comprometeram-se a fornecer fotos, vídeos e informações relevantes através do grupo de WhatsApp da associação quilombola do Sítio Conceição, incluindo detalhes sobre os afetados, alguns dos quais já não residem mais na localidade.

Durante a reunião, foram mencionados casos como o do Pastor Daniel, Roque e Elma Gonçalves Barbosa, que compareceram e compartilharam suas experiências. A associação quilombola comprometeu-se a entrar em contato com Francisco Fontenele, indicado como afetado, para verificar seu interesse em participar das entrevistas para o relatório.

Além disso, os moradores destacaram que a reativação da ETE ocorreu sem diálogo prévio e que a obra trouxe diversos problemas, incluindo danos estruturais às residências e problemas de saneamento ambiental.

A associação quilombola Gibrié São Lourenço apresentou contribuições por escrito para o relatório de compensação do Quilombo Sítio Conceição, que incluem a reconstrução de estruturas danificadas, implementação de tarifas quilombolas para serviços básicos e desenvolvimento de projetos de geração de renda e recuperação ambiental.

Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: PJ Agrária da 1ª Região