ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA realiza primeira vistoria na reforma do Palacete Faciola

O prédio histórico estava em más condições de conservação e agora passa por reformas
Belém 20/05/21 15:05

#PraTodosVerem: Na foto, algumas pessoas conversam, dentro da obra do Palacete Faciola, todas usam equipamentos de proteção como máscaras e capacetes. O prédio ainda está cinza, na cor do cimento e ao fundo é possivel ver andaimes, comumente utilizados na construção civil. 

Na manhã da última quarta-feira (19), o promotor de Justiça titular do 2ª cargo do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Nilton Gurjão das Chagas, realizou a primeira vistoria da obra de reforma do Palacete Faciola, que estava em estado de má conservação e abandono. O imóvel está localizado na avenida Nazaré com a Doutor Moraes. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) acompanha o caso desde 2013, quando houve a primeira denúncia sobre este assunto. Desde então, diversas medidas foram tomadas como instauração de inquéritos e expedição de recomendação.

A vistoria desta quarta-feira consistiu em uma visita técnica, o promotor foi acompanhado pela engenheira civil do MPPA, Maylôr Ledo, para verificar se a obra está obedecendo todos os protocolos de segurança e se tem observado o encaminhamento devido, tendo em vista que há um inquérito civil aberto para tratar deste prédio histórico. Os responsáveis pela reforma são o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), e a empresa vencedora do processo licitatório. Foram destinados R$15 milhões de reais para a restauração do edifício.   

Visita técnica realizada na reforma do Palacete Faciola
Visita técnica realizada na reforma do Palacete Faciola
Foto: PJ Meio Ambiente

#PraTodosVerem: Na foto, três pessoas aparecem no centro da imagem, eles aparentam conversar. Ao fundo é possível ver outras pessoas trabalhando e materias como madeiras no chão.

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, vem acompanhando a situação e solicitou documentos como o contrato que foi firmado com a construtora e os projetos arquitetônicos de reconstrução e restauro. A vistoria é um elemento que servirá para instruir o inquérito da Promotoria. 


Texto: Juliana Amaral, Ascom
Edição: Edyr Falcão

 

Fale Conosco