Nos dias 23 e 24 de maio, a Promotoria de Justiça de Baião realizou uma operação conjunta para verificar o cumprimento da legislação relativa aos limites legais de emissão sonora no município. A ação teve como objetivo combater a poluição sonora e a perturbação do sossego, além de orientar e notificar os responsáveis por irregularidades.

A operação contou com a participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Guardas Municipais, Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMAS) e Secretarias Municipais de Segurança Pública. Ao todo, 17 estabelecimentos foram fiscalizados em Baião, dos quais 9 foram notificados para que regularizem sua situação e se adequem às normas ambientais.

Como medidas complementares, a Polícia Civil informou que seguirá com a notificação de estabelecimentos com alvarás vencidos ao longo da semana. Já a SEMAS se comprometeu a instalar placas educativas em pontos estratégicos da cidade, com o intuito de conscientizar a população sobre os danos causados pela poluição sonora.

A Promotoria de Justiça de Baião reforçou que continuará atuando de forma firme e contínua no enfrentamento à poluição sonora e à perturbação do sossego público.

O Ministério Público do Estado do Pará apoia ações integradas como essa, que fortalecem a atuação em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da população.

Texto e foto: PJ de Baião com edição de Ascom/MPPA