Nos dias 11 e 12 de junho, o Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF), juntamente com o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos da Amazônia (GEDHA) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), promoveram as Oficinas sobre Construção da Educação Escolar Quilombola nas escolas E. M. E. I. E. F. Quilombola Profa. Maria Bandeira Braga, na Comunidade Macapazinho, e E. M. I. F. Quilombola Fernando Nunes Rodrigues, na Comunidade São Pedro, no município de Castanhal.

As escolas mencionadas já elaboraram suas Matrizes Curriculares para Educação Quilombola, conforme a Resolução CEB nº 8, de 20 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Educação, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.

 

Utilizando recursos de gravação audiovisual, o produto das oficinas visa a disseminação das experiências exitosas destas escolas como uma ferramenta de fomento e incentivo, por parte do MPPA, na implementação do Pacto pela Educação do Campo no Estado do Pará.

A Oficina é uma atividade vinculada ao GT Educação do Campo, que tem como meta a Defesa e Implementação do Pacto pela Educação do Campo, instituído pela Portaria nº 7402/2023-MP/PGJ.

Os ministrantes das oficinas foram os próprios professores das escolas, que atuam desde o início na construção e implementação do Currículo Escolar Quilombola e do Projeto Político Pedagógico Quilombola.

Participaram das Oficinas a promotora de Justiça Ione Nakamura, coordenadora do NAF/MPPA e atual coordenadora do GT Educação do Campo; a promotora de Justiça Lilian Braga, coordenadora do NIERAC/MPPA; a promotora de Justiça Karoline Maia, além de representantes da Secretaria de Educação de Castanhal, do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-raciais e Diversidade de Castanhal (NERED) e da coordenação de Educação Escolar Quilombola do Movimento de Articulação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (MALUNGU).

Texto e fotos: Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, com edição da Ascom/MPPA