Na última segunda-feira, 25 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Corregedoria-Geral em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou a oficina "Atualização Essencial: Tabelas Unificadas do CNMP na Prática", no auditório Promotor de Justiça Fabrício Ramos Couto, em Belém.

A abertura do evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho e do corregedor-geral, Eduardo Barleta, que destacaram a relevância da capacitação como ferramenta essencial para o aprimoramento técnico e a padronização de informações. A iniciativa faz parte do Plano Diretor da Corregedoria-Geral para o biênio 2025-2026 e representa um importante passo na modernização da gestão e no fortalecimento da atuação estratégica do Ministério Público.

O encontro reuniu membros e servidores do MPPA, de forma presencial e on-line, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o uso das Tabelas Taxonômicas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e sua aplicação prática no cotidiano institucional.

Também estiveram presentes no evento a subprocuradora-geral para a área técnico-administrativa, Ubiragilda Pimentel; o diretor-geral do CEAF, José Edvaldo Sales; a presidente da Associação do Ministério Público do Estado, Ana Maria Magalhães, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, promotores de Justiça de várias áreas, assessores e servidores do MPPA.

A programação da oficina contou com palestras de especialistas, entre eles: o promotor de Justiça do MPDFT Fábio Barros de Matos, que também é integrante do Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do CNMP; o analista de sistemas do MP de Rondônia, William Sérgio Azevedo Guimarães, mestre em Ciência da Computação; e o promotor de Justiça do MPPA, Reginaldo César Álvares, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Castanhal.

Durante sua fala na abertura do evento, o PGJ ressaltou o impacto direto da atualização constante na qualidade da atuação institucional. Segundo ele, em um cenário cada vez mais dinâmico, especialmente no campo da tecnologia e da organização de dados, é fundamental que o Ministério Público acompanhe as mudanças. "Estamos passando por um momento de mudança. Se não nos prepararmos, ficamos para trás. [...] A taxonomia nos traz um controle importante dos dados, que nos permite mostrar à população que estamos não apenas presentes nas ruas, mas também cumprindo o nosso papel institucional", afirmou.

"Eu espero que esta capacitação promovida pela corregedoria geral do Ministério Público seja de grande valor e sucesso a todos", completou Tourinho.

Eduardo Barleta, ao dar as boas-vindas aos participantes, reforçou o valor da capacitação para o fortalecimento da atuação do MP. Ele destacou que as tabelas taxonômicas são mais do que instrumentos de organização e representam um diferencial estratégico para a gestão pública, a tomada de decisões e a prestação de contas à sociedade.

"Sabemos que a rotina no Ministério Público é intensa, mas dedicar este tempo para aprimorar o uso dessas ferramentas é um investimento valioso", disse o procurador de Justiça. "Vamos descobrir formas de usar esse recurso para fortalecer ainda mais o trabalho do Ministério Público do Pará", concluiu.

O evento também contou com a contribuição de especialistas reconhecidos nacionalmente, que compartilharam experiências e aprofundaram o debate sobre a aplicação prática das tabelas. As exposições abordaram os fundamentos da taxonomia, sua função na uniformização de procedimentos e a importância da linguagem padronizada na integração entre os Ministérios Públicos e o Poder Judiciário.

Ao final da oficina, realizada pela primeira vez no Pará, os participantes receberam certificados, marcando o encerramento de um momento importante de qualificação institucional.

 

Uniformização e eficiência na atuação ministerial

As Tabelas Unificadas, instituídas pela Resolução CNMP nº 63/2010, têm como finalidade padronizar os termos e classificações usados nas atividades do Ministério Público em todo o território nacional. Essa uniformização facilita a gestão de dados, o planejamento estratégico, a prestação de contas à sociedade e a interlocução com o Poder Judiciário.

Conforme o art. 5º da resolução, as tabelas são aperfeiçoadas continuamente com a colaboração das unidades e ramos do Ministério Público. Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas ao e-mail tabelasunificadas@cnmp.mp.br, para avaliação do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU).

 

Texto: Hannah Franco/Ascom

Fotos: Alexandre Pacheco