Nos dias 11 e 12 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da Promotoria de Justiça de Rondon do Pará e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPA) realizou, no auditório da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a oficina “Refletindo sobre direitos e cuidados de crianças e adolescentes”. O objetivo foi  promover a formação sobre o serviço de acolhimento institucional no espaço de acolhimento do município de Rondon do Pará e Abel Figueiredo, em especial, aos servidores alocados no Abrigo Institucional de Crianças e Adolescente da cidade de Rondon do Pará. O evento foi coordenado pelo 1º promotor de Justiça de Rondon do Pará, Gerson Alberto de França, juntamente à equipe da Promotoria.

Na programação, foram realizadas exposições sobre o tema dos direitos e garantias das crianças e adolescentes abrigados no referido espaço do abrigo institucional, bem como sobre a atuação da rede de proteção dos direitos da criança e adolescentes no município de Rondon do Pará.

Na manhã do dia 11, o promotor de Justiça Gerson Alberto de França iniciou a programação proferindo a palestra “Aspectos Legais da Medida de Acolhimento Institucional/Familiar: e o papel do Ministério Público”. Já no período da tarde, a juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Rondon, Tainá Monteiro Colares da Costa, palestrou sobre “O Papel do Poder Judiciário junto ao Espaço de Acolhimento". A equipe da Promotoria de Justiça de Rondon do Pará também participou do evento, que também contou com oficinas ministradas pela psicóloga Oziléa S. Costa e a assistente social Mônica Thompson.

A oficina contou também com a participação de conselheiros tutelares e conselheiros municipais de direitos da criança e do adolescente e executores da política de assistência social, por meio de representantes dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). 

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA

Fotos: PJ de Rondon do Pará