Na manhã desta terça-feira, 14 de maio, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), realizou o seminário “Violência Sexual contra crianças e adolescentes: um problema de todos!”. A programação foi alusiva ao dia 18 de maio e ao mês Maio Laranja que foram instituídos para reflexão sobre a temática.

A mesa de abertura foi composta pela Subprocuradora-geral para a área Técnico-Administrativa, Ubiragilda Pimentel; as promotoras de Justiça Mônica Freire, Ioná Nunes e  Leane Fiuza;  a Secretária Municipal de Educação, Araceli Lemos; os professores universitários Edson Ramos, Izabela Jatene e Belizia Aben-Athar Barcessat; e a representante do UNICEF e especialista em educação e proteção, Lorena Araújo.

A iniciativa reuniu gestores, professores e integrantes do projeto Guarda Amigo da Escola (composto por guardas municipais). Na ocasião, o CAOIJ juntamente com o Programa de Pós-Graduação  em Segurança Pública (PPGSP) da Universidade Federal do Pará (PPGSP/UFPA) lançou o guia "Violência sexual contra crianças e adolescentes - uma discussão no espaço escolar" para ajudar professores a identificar e notificar os casos de violência.

O guia foi elaborado pela coordenadora do CAOIJ, Mônica Freire; técnicas do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA), Diana Barbosa e Iracema Jandira; e pelos professores da UFPA, Édson Ramos e Izabela Jatene. 

O manual foi aceito pelas Secretarias de Educação do Município (SEMEC) e do Estado (SEDUC) que em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), elaboram o fluxo interno de atendimento, servindo de padrão para o procedimento em todas as escolas municipais. 

O evento contou ainda com dois painéis e debates:

1 - O painel “Que violência é essa? Qual papel da escola nesse enfrentamento? Quais as consequências dessa violência na vida de crianças e adolescentes?” contou com a mediação da promotora de Justiça Mônica Freire e as apresentações da professora do PPGSP, Izabela Jatene; da psicóloga e professora universitária Belizia Aben-Athar Barcessat.

2 - Já o painel “Como identificar, acolher e notificar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, revelados na escola, usando o guia”, abordou a questão dos crimes sexuais e como notificar, os direitos das crianças e adolescente, como identificar sinais e ouvir as vítimas, além de orientações da SEMEC sobre o procedimento interno para notificação das violências. A discussão foi trazida pela PJ Mônica Freire; pela pedagoga do MPPA, Diana Barbosa; pela psicóloga do MPPA, Iracema Jandira; e a titular da SEMEC, Araceli Lemos.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA

Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom/MPPA