O Ministério Público do Estado promove, no dia 9 de maio, o II Workshop sobre Empoderamento Feminino no MPPA. O evento acontecerá, de 8h às 17h, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (Rua Ângelo Custódio, n.º 85, 1º andar - bairro Cidade Velha – Belém).

Para esta segunda edição do evento a programação trará temas como “Os avanços normativos e sociais de enfrentamento à desigualdade de gênero no Brasil”; “Análise crítica sobre a repercussão da Lei Maria da Penha no Sistema de Justiça Brasileiro”; “Feminismo negro: Interseccionalidades”; “Protagonismo feminino no sistema de Justiça do Brasil”; “Atuação Relevante da Gestão Feminina na Defensoria Pública do Estado do Pará”; “A supremacia das mulheres no Judiciário Paraense, uma realidade na equidade de Gêneros?”; e a “Representatividade e liderança feminina no Ministério Público, avanços e desafios”.

Estão entre os expositores  estão Sumaya Saady Morhy Pereira, Promotora de Justiça do MPPA, Titular do 18º cargo da PJ Criminal Comum da Capital; Mônica Prates Conrado, Professora Doutora da Universidade Federal do Pará; Zélia Amador de Deus, Professora Doutora da Universidade Federal do Pará; Jeniffer de Barros Rodrigues, Defensora Pública Geral do Estado do Pará; Reijjane Ferreira de Oliveira, Juíza de Direito do TJPA, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar; Maria Gabriela Prado Manssur, Promotora de Justiça do MPSP, do Grupo de Atuação Especial e Enfrentamento a Violência Doméstica e Família conta a Mulher.

Ao longo do processo de Planejamento Estratégico do Ministério Público (PEN-MP), para o decênio 2020-2029, foi observada a demanda de alinhamento da Instituição aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para a necessidade de se alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, sendo imperioso  garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.

Atentos á tal demanda, os Centros de Apoio Operacional da Cidadania, Constitucional, da Infância e Juventude, Cível e Criminal, idealizaram a realização de 3 Workshops, em 2019, sobre essa temática, com vistas a fomentar o debate social e o aprimoramento dos membros do MPPA na defesa da isonomia de gênero, como estratégia fundamental de enfrentamento ao panorama histórico de violência contra a população feminina, em todos os setores, e perpetuação das graves situações de desrespeito aos seus direitos fundamentais.

Confira a programação do evento

Texto: Ascom MPPA