Nos dias 22 e 23 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu o II Seminário Ministério Público e Direitos Humanos na Amazônia, com o tema “o desenvolvimento e a questão territorial: povos tradicionais e emergências climáticas, perspectivas para a COP 30”, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude. Houve também transmissão no canal do Youtube do CEAF.

Promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos da Amazônia (GEDHA) do MPPA, em parceria com a Escola Superior do MP do Maranhão (ESPM/MA), o evento reuniu membros do Ministério Público, entidades e instituições e teve como objetivo promover o debate sobre a proteção e a concretização acerca dos direitos humanos na Amazônia e debates com perspectivas para a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30) a ser realizada em Belém.

A mesa de abertura foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr.; o promotor de Justiça e diretor do CEAF, José Edvaldo Sales e a promotora de Justiça e diretora da ESPM do Maranhão, Karla Vieira.

Dentre os temas debatidos, esteve a questão socioterritorial e estratégias de atuação do MP nos conflitos agrários e fundiários que envolvem populações tradicionais; a emergência climática e sua interação no contexto da Amazônia; políticas públicas de fortalecimento de um padrão de desenvolvimento com responsabilidade socioambiental, além de práticas de estratégias frente às emergências climáticas, com protagonismo social.

Confira abaixo fotos do evento:

Da esquerda para a direita estão os Promotores de Justiça Karla Vieira do Maranhão, José Edvaldo Sales  e Renata Cardoso, no Lançamento do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos e Interseccionalidades (GEPIDA-ESMP/MA-CNPq) – Observatório de Direitos Humanos da Amazônia (Expresso DH)

Da esquerda para a direita, Joaquim Shiraishi Neto, Doutor em Direito pela UFPR; Joyce Cardoso, Doutora em Políticas Públicas pela UFMA; José Heder Benatti, Doutor em Ciência e Desenvolvimento Socioambiental (UFPA) na Mesa “Emergência Climática e a Destruição da Natureza: políticas ambientais para a Amazônia” 

Da esquerda para a direita, Suzany Brasil, assessora jurídica popular da Terra de Direitos; a promotora de Justiça do Maranhão Letícia Freire; a assessora jurídica da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU), Flávia Silva dos Santos, na mesa “Amazônia Quilombola e o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro”.

Da esquerda para a direita, as promotora de justiça do Pará, Eliane Moreira e Alexssandra Muniz Mardegan, e a promotora de Justiça do Maranhão, Karina Freitas Chaves, após a mesa “A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais”

Da esquerda para a direita, secretária executiva da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Ely Tupinambá; assessora jurídica e integrante do GEDHA, Ana Carolina Alcântara; e Vanuza Cardoso, cientista social e Liderança Espiritual do Território Quilombola do Abacatal, na mesa “Perspectiva de gênero e promoção de direitos em comunidades quilombolas e indígenas”.

Da esquerda para a direita, a promotora de Justiça Ione Nakamura, a professora Maria Aldirene, a promotora de Justiça Lilian Braga, o professor Assunção Amaral na mesa “Educação Quilombola e Indígena: desafios coloniais na Amazônia paraense”.   

Após a mesa “Ministério Público e Protagonismo Social nas Questões Climáticas”, posam para certficado os palestrantes da ocasião o promotor de Justiça Márcio Maués, a promotora de Justiça Socorro de Maria Gomes e o líder da Associação da Comunidade Quilombola Indígena Sítio Conceição de Barcarena, José Roberto de Jesus Cravo.

Na última mesa esteve o professor da UFOPA, Nirson Medeiros da Silva Neto; o promotor de justiça João Batista Macêdo Júnior Mesa e a presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM/MA, Maíra  Lopes de Castro na mesa “Justiça Restaurativa e conflitos socioambientais: novos paradigmas de acesso à justiça”. 

Assessoria de Comunicação