No próximo dia 21 de agosto, será realizada a II Conferência do Ministério Público em Falência e Recuperação Judicial, no auditório Fabrício Ramos Couto, localizado na Rua João Diogo nº 52 , em Belém. As inscrições podem ser feitas pelo site do CEAF.

O evento é promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela das Fundações, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial; Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o Fórum Nacional do Ministério Público Empresarial (Fonampem). Haverá também transmissão ao vivo pelo canal do CEAF no YouTube.

Partindo da premissa da função social que as empresas privadas exercem, a programação visa tratar casos em que a sociedade empresarial torna-se incapaz de gerar valor, seja por desajustes fiscais ou por gerência deficitária. Ocorre que, mesmo em crise, a empresa ainda pode gerar empregos e renda, circular produtos, serviços, riquezas e recolher tributos. 

O evento destaca ainda o papel do Ministério Público nos processos de falência e recuperação judicial, ressaltando que a atuação ocorre quando há indícios de que a empresa pode superar a crise e continuar a gerar benefícios sociais e econômicos. Na discussão serão tratadas legislações sobre o tema, governança corporativa e atuação de profissionais como administradores judiciais e contadores.

São 180 vagas para participação presencial no evento, voltado à integrantes do MPPA, contadores, advogados, magistrados e demais interessados na temática de falência e recuperação judicial. Tanto para participação presencial, quanto on-line, serão emitidos certificados, mediante inscrição.

Dentre os participantes estão integrantes do Sistema de Justiça de diferentes localidades do país, especialistas da área de direito falimentar, como os promotores de Justiça Sávio Brabo, Helena Muniz (Pará), Eronides Santos, Nilton Belli (São Paulo), Leonardo Marques, Juan Luiz Souza Vazquez (Rio de Janeiro) e Júlia Schütt (Rio Grande do Sul); os advogados Daniel Carnio, Lívia Gavioli, Fernando Pompeu (São Paulo), Pedro Teixeira, Márcio Guimarães (Rio de Janeiro), André Meira e Clóvis Malcher Filho (Pará); os juízes de Direito Cristiano Arantes (Pará) e José Guilherme Morrey.

Confira a programação completa

Serviço

 

II Conferência do Ministério Público em Falência e Recuperação Judicial

Data: 21 de agosto
Horário: a partir das 9h
Local: Auditório Fabrício Ramos Couto (CEAF)
Endereço: Rua João Diogo, nº 52 - Cidade Velha, Belém
Inscrições: Site do Ceaf (180 vagas presenciais, além de transmissão online)

 

 

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA