Na última terça-feira, 29, o Ministério Público do Pará (MPPA), através do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON), por meio da coordenadora Érica Almeida de Sousa e da 5ª promotora de Justiça de Castanhal, Maria José Vieira de Carvalho Cunha e técnica do GATI Maria do Carmo Andion Farias, conjuntamente com a Coordenação Estadual do Controle da Doença de Chagas da Secretaria de Saúde Pública do Pará (CECDCH/SESPA), Vigilância Sanitária do Estado do Pará e Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, realizou o Fórum de Minimização da Transmissão da Doença de Chagas e Boas Práticas de Fabricação de Alimentos para o Açaí no Município de Castanhal.

 

Os trabalhos foram divididos em duas etapas, no período da manhã, foi destinado para vistoria "in loco", com monitoramento/fiscalização nos estabelecimentos de venda de açaí no município com o apoio da CECDCH/SESPA, Vigilância Sanitária do Estado do Pará e Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal.

Foram visitados quatro estabelecimentos comerciais e de produção de açaí, dos quais três foram interditados por ausência de licenciamento e pela constatada insegurança alimentar no manuseio do fruto e preparo do açaí ofertado para consumo humano, descumprimento das normas e das boas práticas de manipulação do alimento.

No período da tarde, foi realizado, no auditório das promotorias de justiça de Castanhal, um Circuito de Palestras sobre as ações integradas pela minimização do risco de transmissão oral da doença de chagas aguda através da implementação das boas práticas de fabricação dos alimentos, com ênfase no processamento do açaí.

O Fórum foi presidido pela promotora de Justiça, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor, Érica Almeida de Sousa e mediado pela 5ª promotora de Justiça Titular da Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, Maria José Vieira de Carvalho Cunha.

A primeira palestra, teve como tema: Combate e Prevenção a Doença de Chagas no Estado do Pará, que contou como palestrante Cristiano Luiz Negrão de Souza - Farmacêutico do Departamento de Endemias da Secretaria de Saúde Pública do Pará (SESPA).

A segunda palestra teve como tema: Boas Práticas de Manipulação do Açaí - Decreto Estadual nº 326/2012, que teve como palestrante Milton Gomes dos Santos - Médico Veterinário, Fiscal Sanitário da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Pública do Pará - SESPA. 

A terceira palestra e que encerrou o circuito foi proferida pela Maria do Carmo Andion Farias – Médica Veterinária, Técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA e teve como tema: A Atuação do Ministério Público Frente aos Batedores de Açaí.

A 5ª promotora de Justiça Titular da Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, informou acerca da tramitação de procedimento administrativa em sua PJ e que objetiva a construção de políticas públicas de combate a disseminação da doença de chagas no consumo do açaí, garantido a necessária segurança alimentar aos consumidores.

A Coordenadora do NUCON Érica Almeida de Sousa, encerrou o evento, declarando o "extremo proveito do mesmo e o trabalho de extensão do Núcleo do Consumidor em vários municípios paraenses, objetivando o combate à doença de Chagas transmitida pelo barbeiro, quando não se observa a forma correta desde a cadeia produtiva". A PJ Erica Sousa orientou sobre a necessidade de construir com o executivo local a criação da casa Açaí a exemplo do capital do estado, para orientar os vendedores de açaí no município de Castanhal.

 

Texto e fotos: 5ª PJ de Castanhal, com edição da Ascom MPPA