Nesta terça-feira, dia 16 de setembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de Rio Maria, Franklin Jones Vieira da Silva, realizou uma série de fiscalizações em órgãos públicos do município de Bannach.

Durante a visita institucional, foram inspecionados a Unidade Básica de Saúde (UBS), a Farmácia Básica, o Hospital Municipal, além de estabelecimentos de ensino, como Escola Estadual, Escola Municipal e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). A fiscalização também abrangeu a Delegacia de Polícia Civil e o Conselho Tutelar do município.

A iniciativa ocorreu em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Provimento da Corregedoria-Geral do MPPA (CGMP/MPPA) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que preveem o acompanhamento sistemático da atuação dos serviços públicos essenciais.

Segundo o Promotor de Justiça, a ação teve como objetivo verificar in loco as condições de funcionamento, estrutura, atendimento ao público e cumprimento das normas legais, bem como identificar possíveis irregularidades que demandem providências imediatas ou recomendações futuras. O MPPA reforça seu compromisso em garantir que os direitos da população sejam respeitados e que os órgãos públicos atuem de forma eficiente, transparente e em conformidade com a legislação vigente.







Texto: Lívia Leoni /Ascom