Na manhã desta sexta-feira (18), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma nova atividade da campanha estadual de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A “Ciranda pelos direitos sexuais de crianças e adolescentes” foi direcionada ao público infantojuvenil e também ao encorajamento do ato de denunciar a violência sexual. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede da instituição.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Leane Fiúza de Melo esclareceu a importância da ação. “Nós do Ministério Público acreditamos no empoderamento das novas gerações, entendemos que fomentando cada vez mais o protagonismo e a livre expressão de crianças e adolescentes, iremos fortalecer a sua capacidade de resistência e insubordinação contra qualquer tipo de ataque e violações de seus direitos fundamentais, como o caso do saudável desenvolvimento sexual. 

Após os discursos de abertura, a ciranda iniciou com a apresentação especial do cantor paraense Pedro Sousa, selecionado para o The Voice Kids 2018, “ O evento é muito importante, pois muitas crianças estão sendo abusadas, tanto sexualmente como psicologicamente, então temos que sempre lutar contra essa pratica de abuso, também me sinto muito honrado em participar do evento”, afirmou.

A atividade foi em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A subprocuradora-geral para a área jurídico-institucional, Cândida Ribeiro Nascimento, representou o procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins e falou da satisfação de receber o público infantojuvenil. “Faço uma saudação ao nosso público alvo que são vocês, crianças e adolescentes, que são a razão desse evento. Sejam todos bem-vindos a nossa casa, ao Ministério Público. O papel da instituição é ajudar quem precisa, seja idoso, deficiente, criança e adolescente, entre outros”, disse. 

A procuradora de Justiça relatou ainda sobre a diferença do abuso e da exploração sexual, “ O abuso se caracteriza quando a violência é cometida por alguém próximo a vítima, integrante do seu grupo familiar ou social. Na exploração sexual o agressor atua no sentido de buscar aferir algum tipo de proveito ou lucro explorando sexualmente a criança ou adolescente, além de não ter necessariamente um vínculo próximo de afeto”, detalhou.

“A violência sexual ofende diretamente a dignidade sexual da vítima, que é um direito fundamental que toda pessoa tem a um saudável desenvolvimento sexual, desde o nascimento até a idade adulta. O abuso deixa traumas e marcas profundas, pois alguém que deveria proteger a vítima na verdade viola”, complementou Cândida Nascimento.

A coordenadora estadual do Propaz Integrado, Naiana Dias, falou sobre a importância do acompanhamento das vítimas. “O abusador geralmente é uma pessoa que a vítima confia, então os traumas são muito grandes, o nosso trabalho é exatamente esse, tratar esses traumas, pois realizando o tratamento psicológico a vítima tem grande chance de conseguir ter uma vida adulta mais saudável do que ela teria, se não tivesse o acompanhamento. Lutamos para que as vítimas tenham uma vida saudável e não se tornem no futuro, um violador de direitos”, enfatizou.

O evento também teve a participação artística do Guga Lima e Mel Chaves que também participaram do programa The Voice Kids, além de outros grupos culturais. Teve também a leitura da carta do protagonismo infantil no enfrentamento à violência sexual, o documento foi produzido pelos próprios jovens estudantes e entregaram à subprocuradora-geral, Cândida Ribeiro Nascimento, que se emocionou muito. 

Em Belém, há em média, nas duas Promotorias de Justiça de Justiça de Crimes contra a Criança e o Adolescente, 160 novos casos por ano. A maioria desses casos, 87%, são de estupro de vulnerável.

O Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Sondha), em seus dados estatísticos de 2015 e 2016, aponta no Pará 956 casos registrados de abuso sexual e, no mesmo período, 270 casos de exploração sexual infantojuvenil.

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Texto: Isabele Moreira
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pacheco