O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, promoveu uma escuta social no dia 28 de abril na Vila Santa Cruz, comunidade tradicional localizada em São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense. A iniciativa foi liderada pela promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan e reuniu representantes da administração municipal e moradores da região.

O evento teve como objetivo principal ouvir diretamente os moradores, identificar suas necessidades prioritárias e construir, de forma coletiva, propostas para o desenvolvimento sustentável da comunidade, respeitando as características históricas, culturais e ambientais da vila, situada em área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e classificada como Área de Proteção Ambiental (APA).

Além do MPPA, a ação contou com a presença do prefeito Jefferson Oliveira e sua equipe de secretários, que acompanharam de perto as reivindicações da população.

Entre os temas mais debatidos durante o encontro estiveram infraestrutura, saúde, abastecimento de água, turismo, empreendedorismo, agricultura familiar, melhorias no fornecimento de energia elétrica e meio ambiente.

Iniciativas apresentadas

Durante a reunião, a Prefeitura apresentou o novo sistema eletrônico da Ouvidoria Municipal, com uso de inteligência artificial e integração ao Fala BR, para facilitar o registro e acompanhamento das demandas da população.

Também foram debatidas iniciativas como a criação da "feirinha do empreendedor", com apoio de parceiros como o Sebrae, para fortalecer a economia local. Agricultores da região reivindicaram incentivos à piscicultura, avicultura e mecanização agrícola.

Houve reforço na importância da educação ambiental, da coleta seletiva e da compostagem, além da discussão de alternativas sustentáveis para a destinação correta de resíduos e instalação de lixeiras comunitárias. No turismo, houveram propostas de revitalização da vila, construção de uma praça comunitária, paisagismo, estruturação do Turismo de Base Comunitária (TBC), valorizando o potencial cultural e natural da região. A comunidade também foi alertada para a necessidade de preservação dos sítios arqueológicos e respeito à capacidade de carga turística.

Na área da saúde, foi discutida a inclusão da vila no programa da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha e a solicitação de uma ambulância tipo caminhonete para atender casos de urgência. Além disso, foram apresentados propostas para melhorias nas estradas de acesso à comunidade e um abaixo-assinado para fortalecer as cobranças junto à concessionária Equatorial.

Outro ponto de destaque foi o anúncio de um novo sistema de abastecimento de água, com perfuração de poço artesiano, caixa d’água e rede de distribuição, prometido para breve pela Prefeitura. Foram destacadas as restrições legais para intervenções na área tombada e discutida a necessidade de elaboração de uma cartilha orientativa para a comunidade.

Compromissos firmados

Ao final da escuta, foi definido que uma equipe técnica composta por engenheiros, arquitetos e técnicos agrícolas irá elaborar os pré-projetos das principais propostas discutidas, como a pavimentação da rua principal da vila e a construção da praça comunitária. Esses documentos serão apresentados à comunidade em novo encontro, previsto para ocorrer dentro de 30 dias.

A promotora Alexssandra Muniz Mardegan reforçou a importância da participação popular e destacou o papel do MP como facilitador do diálogo entre sociedade e governo. “O Ministério Público atua como parceiro da comunidade, ouvindo, acolhendo e auxiliando na construção de soluções concretas para a melhoria da qualidade de vida, sempre respeitando as vocações locais e a proteção ambiental”, afirmou.

A escuta social foi considerada extremamente produtiva, com a formulação de diversos encaminhamentos concretos e fortalecimento dos laços entre o Ministério Público, a administração municipal e a comunidade da Vila Santa Cruz.
 

Texto: Hannah Franco/Ascom com informações da PJ Agrária de Marabá