O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça Eric Ricardo de Sousa Fernandes, promoveu, no dia 13 de março de 2025, no município de São Geraldo do Araguaia, uma escuta social para debater os recorrentes problemas no fornecimento de energia elétrica pela concessionária Equatorial Energia. A reunião contou com a presença de autoridades do sistema de justiça, representantes do poder público municipal e membros da sociedade civil organizada.

Estiveram presentes o Juiz de Direito Antônio José dos Santos, o prefeito municipal Jefferson Douglas Jesus Oliveira, vereadores, lideranças comunitárias, comerciantes, além de representantes dos setores bancário, educacional, de saúde e da assistência social.

Durante o encontro, foram relatadas diversas dificuldades enfrentadas pela população devido à má qualidade do serviço prestado pela Equatorial Energia. Entre os principais pontos apresentados, destacam-se as frequentes quedas e oscilações de energia, que chegam a durar horas ou até dias em algumas localidades, afetando residências, comércios e serviços essenciais.

Moradores relataram ainda situações de risco à segurança, como a necessidade de realizar manutenções improvisadas na rede elétrica. Empresários denunciaram prejuízos financeiros causados pela perda de produtos perecíveis e danos a equipamentos. No setor educacional, houve registros de queima de aparelhos eletrônicos, enquanto unidades de saúde enfrentam dificuldades para manter vacinas refrigeradas e atender à população.

A ausência da empresa Equatorial na reunião foi duramente criticada pelos presentes, sendo apontada como mais uma demonstração de descaso. Moradores também denunciaram a ineficiência dos canais de atendimento da concessionária, que dificultam o registro formal de reclamações.

Diante da gravidade da situação, o Ministério Público deliberou uma série de providências. Entre elas, a abertura de um Procedimento Administrativo para acompanhar as condições do fornecimento de energia no município; solicitação de informações à Equatorial Energia; envio de ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) requerendo auditoria técnica independente; além de articulação com a Câmara Municipal e o Executivo para formalização de queixas coletivas.

Também foi proposta uma campanha de conscientização da população sobre os canais formais de denúncia, com o objetivo de fortalecer o controle social sobre o serviço prestado. Caso as medidas administrativas não resultem em melhorias, não está descartada a adoção de ação judicial coletiva contra a concessionária.

A escuta social foi encerrada com o compromisso das autoridades locais de seguir acompanhando o caso e de adotar as medidas necessárias para garantir à população de São Geraldo do Araguaia o acesso a um serviço de energia elétrica regular, seguro e de qualidade.

Texto: Assessoria de Comunicação do MPPA
Fotos: Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia.