O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março de 2024, o Curso de Formação em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Diálogos, voltado à prevenção e à solução extrajudicial de conflitos nas diversas demandas que chegam ao Órgão Ministerial. 

Ministrado por Mônica Mumme, psicóloga, diretora do Laboratório de Convivência, com mais de 20 anos de experiência como consultora e formadora em Justiça Restaurativa e procedimentos restaurativos, a primeira parte do curso teve carga horária de 40 horas e terá a segunda parte com 10 horas de prática, totalizando 50 horas. Participaram servidores da área de apoio administrativo e técnica de psicologia, serviço social, pedagogia, direito e sociologia de 12 regiões administrativas do MPPA; 4 promotores de Justiça, além de representantes de parceiros do Ministério Público, como Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Faculdade Fibra, em um total de 40 pessoas.

O curso teve como objetivos: (i) Contribuir para que cada integrante possa revisitar suas crenças e teorias sobre conflito, confronto, violência, justiça, injustiça e, principalmente convivência, possibilitando a percepção sobre o papel e poder na construção de sistemas de convivência mais saudáveis e dialógicos; (ii) Apresentar outras maneiras de se resolver conflitos e ou violências, buscando no procedimento restaurativo respostas efetivas para se estabelecer um novo paradigma de convivência pautado nos direitos humanos fundamentais e na lógica dialógica para resolução, prevenção e transformação das relações pessoais e coletivas violentas; e (iii) Construir entendimentos sobre a importância do trânsito de um Sistema de Convivência que se baseia em visões analíticas das relações para uma percepção holística, compreendendo as ligações que compõem a complexa rede de relacionamentos e a interdependência entre os sujeitos.

A abertura do evento contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. que reforçou a importância do tema da autocomposição para um Ministério Público mais resolutivo no atendimento às necessidades e interesses da população.  

A coordenadora do Nupeia, promotora de Justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, ressaltou que as práticas restaurativas podem ser usadas nos diversos conflitos que exigem uma intervenção ministerial. Destacando, ainda, que o Curso ao contribuir para a formação de servidores e membros, demonstra uma estratégia importante do MPPA na sensibilização e incentivo à utilização da JR como um meio de resolução de conflitos de maneira restaurativa e responsável.

A formação é uma iniciativa institucional que se destina a contribuir para uma atuação menos formalista e oficiosa, próximo da sociedade e que contribua para o exercício do diálogo, da comunicação não violenta, do espaço para o reconhecimento e o respeito necessário na busca pela justiça que atenda às necessidades de todos, construindo uma cultura de paz. 

Texto: Nupeia

Fotos: Ascom e Nupeia