Em alusão à campanha Agosto Lilás e aos 16 anos da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Proteção à Mulher e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta segunda-feira, 22 de agosto, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha e combate à violência contra a mulher, e a entrega do Prêmio "Mulher Empoderada" e Prêmio "Homem que faz a Diferença". 

A programação aconteceu no Auditório Fabrício Ramos Couto e reuniu membros, servidores e estagiários da instituição e comunidade em geral. 

A abertura do evento contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr.; da coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher, promotora de Justiça Vyllya Sereni; do diretor geral do CEAF, promotor de Justiça Edvaldo Sales; e da promotora de Justiça auxiliar do Núcleo Mulher, Cristina Colares. 

 

 

"Eu gostaria que estivéssemos comemorando esta virada de página, e que não tivéssemos mais que conviver com a discriminação, com a violência contra a mulher, violência de gênero, violência contra as populações mais vulneráveis, mas. Essa é uma realidade que está posta e que o Ministério Público tem que abraçar. Todos precisam do Ministério Público, mas alguns precisam mais. Nosso projeto trabalha para fortalecer as políticas voltadas às populações mais vulneráveis. Ressalto também que, atualmente temos cerca de 68% da nossa administração, entre membros e membras, formada por mulheres. Esperamos que ate o dia 12 de abril do ano que vem, possamos ter avançado ainda mais", ressaltou o PGJ César Mattar Jr. 

"Gostaria de cumprimentar o nosso Procurador-Geral de Justiça, Cesar Mattar Jr. e agradecer pelo seu apoio, que desde o início de sua gestão, teve o compromisso na otimização da atuação do MP na defesa dos direitos humanos, sendo especialmente sensível à causa da mulher. A atual gestão trabalha de maneira eficiente para sempre conduzir o MPPA para sua função constitucional de defender e se aproximar da sociedade", disse a coordenadora do Núcleo, Vyllya Sereni. 

 

 

Painéis discutem temática 

A realização do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha busca atender a Recomendação nº 89 do CNMP, de 27 de janeiro de 2022, que visa proporcionar ampla discussão sobre a referida lei e sua implementação em diversos aspectos, devendo ser realizado por todos os Ministérios Públicos do país no mês de agosto.

A parte técnica do evento teve início com o painel "Prevenção à saúde mental na violência doméstica", apresentado pela psicóloga do MPPA, Dirce Hage. A painelista abordou as relações transgeracionais e o ciclo da violência contra a mulher. 

 

O 2º Painel "Abordagem sobre o acompanhamento dos homens autores de violência doméstica e projeto Grupo reflexivo para homens autores de violência doméstica", foi abordado pela psicóloga do MPPA, Jandira Oliveira da Silva.

"Abordagem sobre a Lei Maria da Penha", foi tema do 3º painel, ministrado pelo promotor de Justiça Danyllo Colares. 

O evento da tarde iniciou com o painel "Violência política contra as mulheres", proferido pelo promotor Edvaldo Sales, que também divulgou a campanha de conscientização do MPPA nas eleições.

O 5º Painel abordou o "Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e atuação das instituições", com a Procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena. 

"É sempre uma honra voltar ao Pará, especialmente hoje, neste agosto lilás, pois nós temos atividades sendo desenvolvidas em todo o país, para uma aplicação mais vigorosa da lei Maria da Penha e para o aperfeiçoamento do trabalho do Ministério Público no sentido de proteção de mulheres e no sentido de combate à violência doméstica contra a mulher. Portanto o que nós tivemos em todo este dia de hoje foi uma conjunção de saberes, de ações, compartilhamento de experiências, e a busca por esse aperfeiçoamento", destacou a procuradora de Justiça Ivana Pena.

Ainda em seu painel, a palestrante afirmou que "o Ministério Público do Estado do Pará tem um foco prioritário, e que merece aqui ser elogiado. O trabalho aqui foi de buscar contribuir com essas ações que já são vigorosas aqui no Ministério Público do Pará, mas que nós possamos com esse protocolo para julgamento, com perspectiva de gênero que é uma recomendação pra toda a magistratura brasileira, possamos nós também nos utilizarmos desse instrumento, foi sobre o instrumento que eu aqui fiz a fala, para transformações que precisam acontecer nesse país. Transformações por igualdade, transformações por democracia". 

Ao final da programação, houve o debate entre os palestrantes e o público sobre os assuntos discutidos. 

Prêmio "Mulher Empoderada" e Prêmio "Homem que faz a Diferença"

O prêmio "Mulheres Empoderadas" visa conferir destaque às mulheres que realizam trabalhos de proteção à mulher em situação de violência doméstica ou que, de alguma forma, demonstraram distinta relevância em suas respectivas áreas de atuação em prol das mulheres, homenageando-as pela coragem, determinação e dignidade com que construíram suas vidas pessoal, profissional e familiar, tornando-se cada uma delas referência de poder feminino.  

A edição de 2022 homenageou cinco mulheres: 

- Ângela Maria Balieiro de Queiroz - Promotora de Justiça

- Anna Shirlene Falcão Modesto - Delegada de Polícia

- Dayse Cristina Farias - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense

- Ivana Farina Navarrete Pena - Procuradora de Justiça do MP de Goiás

- Maria Clarice Leonel - Coordenadora de Organização Social da Agricultura Familiar da SEDAP e representante da UNAMA. 

 

 

De forma inédita, o Prêmio "Homem que faz a diferença" é destinado aos homens que reconhecem a força e incentivam os direitos da mulher, que valorizam e trabalham pela igualdade substancial de gênero e apoiam a ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder, e nos seus trabalhos, atuam com perspectiva de gênero, tornando-se grandes incentivadores do empoderamento feminino. 

Na primeira edição foram quatro homens homenageados:

- Coronel Pedro Paulo dos Santos - Comandante Geral de Operacional (DGO) da Polícia Militar do Pará

- Franklin Lobato Prado - Promotor de Justiça

- José Edvaldo Pereira Sales - Promotor de Justiça

- Nadilson Portilho Gomes - Promotor de Justiça

"É com muito orgulho que recebo o prêmio “Homem que faz a diferença” na sua primeira edição, uma iniciativa do Núcleo Mulher e vem demonstrar que a luta pelos direitos das mulheres não se restringe às mulheres, mas também a toda a sociedade, inclusive os homens, e os premiados na edição de hoje são homens engajados nesta causa. Fiquei muito feliz por ter recebido esse prêmio", disse o promotor de Justiça Edvaldo Sales. 

"Parabéns a todas as mulheres e a todos os homens que ajudam a minimizar e a combater à violência contra a mulher no nosso dia a dia. O prêmio é um reconhecimento pela trajetória de cada um e cada uma", completou César Mattar Jr.

 A programação também será realizada em Jacundá, dia 24 de agosto, e em Marabá, dia 25. 

Texto: Assessoria de Comunicação 
Fotos: Alexandre Pacheco