Na última quarta-feira, 6 de março, a 2ª Promotoria de Justiça de Capanema, representada pelo promotor João Batista de Araujo Cavaleiro de Macêdo Júnior, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), promoveu uma audiência pública com o intuito de ouvir a sociedade sobre questões relacionadas ao serviço de iluminação pública no município.

O evento foi parte integrante da instrução do procedimento administrativo identificado como SAJ 09.2023.00002202-5, instaurado para monitorar e fiscalizar a prestação do serviço de iluminação pública em Capanema, com ênfase nas diretrizes estabelecidas pelo Plano de Atuação do MPPA para o período 2023/2024.

 

A audiência contou com a presença de representantes do município, da Secretaria de Obras e Procuradoria Municipal, além do presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)-Capanema, consumidores, cidadãos em geral e estudantes da Escola Estadual Professor Oliveira Brito.

O Promotor de Justiça enfatizou que o propósito central da audiência era coletar informações e demandas da comunidade em relação ao serviço de iluminação pública. Tais dados servirão de embasamento para as próximas medidas que o Ministério Público tomará no contexto do procedimento administrativo em curso.

Ao término do evento, foi lavrada uma ata que registra as deliberações a serem cumpridas pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação de Capanema, no âmbito de sua competência. O Ministério Público reservou-se o direito de analisar as informações coletadas e adotar providências necessárias após o período de análise concedido.

Texto e fotos: PJ de Capanema/ com edição da Ascom MPPA