O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Paragominas, promoveu, na última quarta-feira, 27 de agosto, uma Audiência Pública para discutir a implantação do projeto "Patrulha Maria da Penha" no município. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Paragominas e reuniu representantes do sistema de justiça, poder público e membros da sociedade civil.

A iniciativa teve como foco principal a avaliação e o fortalecimento das estratégias de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A audiência foi aberta pela promotora de Justiça Paula Suely de Araújo Alves Camacho. "O projeto 'Patrulha Maria da Penha' visa a garantir a efetividade das Medidas Protetivas de Urgência", afirmou, citando como exemplo de sucesso a comarca de Dom Eliseu, onde, após a implantação da patrulha, não houve mais registros de flagrantes de descumprimento das medidas.

A promotora também explicou que será criado um fluxo de atendimento em parceria com a Prefeitura para otimizar a fiscalização e a eficácia das medidas, inclusive para coibir a violência indireta, na qual os agressores utilizam os filhos para atingir as mulheres.

A promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Assman abordou a necessidade de amparar as vítimas de comunidades rurais e a importância da denúncia por terceiros. "Vizinhas podem e devem denunciar a agressão", incentivou a promotora, reforçando que o engajamento da comunidade é crucial.

Embora a expansão da patrulha para a zona rural ainda não seja uma realidade imediata, Patrícia afirmou que "é uma meta prioritária do projeto" e que o tema de uma "casa de passagem" para acolher mulheres retiradas do lar está em discussão com o poder executivo.

 

Texto: PJ de Paragominas