O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Breu Branco, realizará uma audiência pública no próximo dia 21 de maio de 2025, às 9h, no auditório da Câmara Municipal de Breu Branco, para discutir medidas de prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município. A iniciativa faz parte da campanha Maio Laranja, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A convocação foi feita pela promotora de Justiça Ronielen Amâncio Rodrigues, no âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2025.00002203-3, que reconhece as demandas sociais enfrentadas por Breu Branco na área de proteção infantojuvenil, como falhas no transporte escolar, carência na rede de atendimento e necessidade de maior articulação entre os serviços públicos.

Participação popular e institucional

A audiência pública tem como foco principal promover um debate interinstitucional e comunitário, reunindo autoridades, representantes da sociedade civil e moradores para fortalecer a rede de proteção e atendimento às crianças e adolescentes.

Interessados em participar como expositores devem se cadastrar previamente até o dia 16 de maio, através do e-mail mpbreubranco@mppa.mp.br, ou de forma presencial, na sede da Promotoria de Justiça de Breu Branco (Travessa Professor João Batista, nº 05, bairro Centro). É necessário informar nome completo, instituição representada e o tema a ser abordado.

A seleção dos expositores será feita com base na relevância e pertinência dos temas propostos. O público em geral também poderá participar, respeitando a capacidade do auditório. Após as apresentações, será facultada a palavra aos participantes inscritos previamente, conforme normas estabelecidas pela presidência da audiência, garantindo organização e tempo equitativo de fala.

Texto: Hannah Franco/Ascom