No período de 27 a 30 de novembro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Juruti e o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), realizou uma série de ações voltadas para a população de Juruti. A iniciativa contou com o apoio de diversos órgãos e instituições, visando proporcionar à comunidade acesso a serviços essenciais.

Durante os quatro dias de evento, a população de Juruti teve a oportunidade de usufruir de diversos serviços, como emissão de certidão de nascimento, óbito e carteira de identidade, reconhecimento voluntário de paternidade, procedimento de mudança de prenome e sexo no registro civil, realização de acordo extrajudicial, orientação jurídica, atendimento de saúde bucal, licenciamento ambiental e recebimento de denúncias relacionadas a crimes ambientais.

Ao todo, foram atendidas 1748 pessoas, graças ao amplo serviço de emissão de documentos oferecido durante o evento. Além disso, foram promovidas palestras pelos promotores de justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, coordenadora do CAO CPC, e Nadilson Portilho Gomes, Promotor de Justiça de Juruti em exercício, abordando temas como A Atuação do Ministério Público pela Cidadania e a Violência Política Contra a Mulher.

A ação contou com o apoio fundamental da Prefeitura de Juruti, Escola Municipal Zelinda de Souza Guimarães, Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), Polícia Civil, Defensoria Pública, Receita Federal, Tribunal de Justiça, ARCOJU, Equipe do Cinefront, além de voluntários do programa MP Comunidade do polo de Santarém.

Outros destaques do evento incluíram encontros com alunos e comunidades locais para reforçar a importância da cidadania e os direitos e deveres básicos de cada cidadão. Também foram realizadas exibições de cinema para a comunidade, proporcionando momentos de lazer e reflexão social.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a Receita do Brasil, ofereceu serviços de licenciamento ambiental e estimulou a emissão de CPF para aqueles que ainda não possuíam. A equipe da Receita realizou 152 atendimentos durante o período do evento.

A SEASTER e a equipe da Polícia Civil movimentaram o atendimento de 459 pessoas, expedindo certidões (nascimento, casamento ou óbito) e RG. A Defensoria Pública, por meio de sua equipe local, realizou 82 atendimentos, 20 peças, expediu 14 ofícios e realizou 03 acordos.

O programa MP e a Comunidade, sediado no polo de Santarém, contribuiu com uma equipe que realizou 176 atendimentos durante o evento. O MPPA expressa sua gratidão pelo apoio dos órgãos parceiros e reafirma o compromisso de continuar com o Programa MP+Comunidade em outros polos do Estado do Pará, contribuindo assim para a promoção da cidadania e acesso aos direitos fundamentais da população.

Texto e fotos: CAO CPC revisada pela Ascom MPPA.