O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Registros Públicos, realizou nesta segunda-feira (14) a ação social “O Registro de Nascimento e os Direitos de Cidadania”. A ação, ocorrida na Paróquia São Judas Tadeu no bairro da Condor em Belém, é voltada à emissão gratuita de certidões.

A ação social contou com os serviços de emissão da 1ª certidão, 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, e retificação nas certidões. A gerente de vendas, Silva Garcia, soube da Ação Social pela Internet e aproveitou para tirar a certidão da filha. “A minha família se mudou, e com isso acabamos perdendo a certidão da minha dela, que tem 10 anos. Então, eu vim até aqui tirar a 2ª via para ela, porque é extremamente importante ter a certidão para retirar outros documentos. Eu soube pela internet que teria essa ação, que é de fundamental importância para a sociedade, para que as pessoas tenham um acesso rápido e prático a essas situações que cotidianamente não temos. Uma certidão em Belém custa quase 200 reais, e hoje temos este serviço gratuitamente, e isso facilita muito pro cidadão”, explicou.

Os promotores de Justiça João Gualberto dos Santos Silva e Maria do Carmo Martins Lima, deram início a ação com palestra ressaltando a importância e os cuidados que se devem ter com os documentos e também foi abordado sobre modificações que ocorreram em relação aos registros públicos. Ao final da palestra as pessoas puderam expressar suas dúvidas, todas sanadas pelos promotores.

“A relevância desta ação reside em providenciar esses documentos às pessoas que não os possuem, bem como sair do MP e vir de encontro às dificuldades que o cidadão enfrenta referentes aos registros, tendo um contato direto com a população”, disse o promotor de Justiça João Gualberto.

Durante a ação também foi possível fazer correções nos registros de casamento. “A minha certidão de casamento tem um erro, e eu vim fazer a correção. Já tentei fazer esta correção algumas vezes, mas eu teria que pagar, e como estou desempregada, achei uma ação ótima”, disse a dona de casa, Leidianne dos Santos.

Para a Promotora de Justiça Maria do Carmo a Ação Social aproxima o Ministério Público da Comunidade. “Para nós é uma alegria muito grande fazer esta ação extrajudicial que nos aproxima da comunidade, de forma a ajudar, melhorar e dar tranquilidade, neste sentido, à vida das pessoas, porque muitas não sabem como proceder para corrigir quando o registro sai com o nome errado. As consequências de um nome escrito com erro são terríveis para a sociedade”, explicou a Promotora.

A estudante Jéssica das Mercês que compareceu à Ação Social para tirar a 1ª via da certidão foi atendida rapidamente e se disse satisfeita com o serviço. “A 1ª via da minha certidão foi emitida com uma letra do meu nome rasurada, e eu tinha problemas em retirar os outros documentos, porque eles não aceitavam. Hoje foi solicitada a 2ª via da minha certidão, sem rasura. E poderei buscá-la daqui a 90 dias”, disse Jéssica.

Texto: Maryane Brito
Revisão: Mônica Maia
Fotos: Alexandre Pacheco