Na última quarta-feira, 5 de julho, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotoras de Justiça da Infância e Juventude de marabá Alexssandra Mardegan e Jane Cleide Souza, realizou um workshop com o tema: “Atuação criminal frente às leis da escuta protegida (13.431.2017) e Henri Borel (14.344/2022)”. 

O evento teve como objetivo compartilhar reflexões e conhecimentos sobre as referidas legislações, buscando aprimorar a atuação do sistema de justiça na efetivação da Escuta Especializada e do Depoimento Especial, no que tange o atendimento de crianças vítimas ou testemunha de violência, assim como a aplicação das medidas protetivas de urgências previstas.

Refletiu-se ainda sobre os parâmetros necessários para a construção do Fluxo de atendimento à criança e adolescente a ser implementado pelos municípios da região sudeste do Estado, incluindo Marabá.

A programação se iniciou na parte da manhã com a apresentação cultural do Grupo Popular da Estação Conhecimento, um projeto da Vale do Rio Doce que oferta serviços de proteção social básica às famílias e pessoas idosos inscritas, através do atendimento integral com atividades sociais, educativas, culturais, esportivas e de saúde, além de acompanhamento com equipe multidisciplinar.

Em seguida, houve duas palestras: “Medidas Protetivas de Urgência Previstas na Lei Henri Borel e suas Implicações na Prática” com Alethea Maria Carolina Sales Bernardo, pós-Graduada em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra à Mulher, além da “Escuta e Depoimento Especial: aspectos legais, intervenção adequada e encaminhamentos realizados pelo SGD” com Emanuela Cristina Silva de Amorim Costa Diretora da Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil.

Já no período da tarde, houve a mesa intitulada “A Escuta e o Depoimento da Criança”, coordenada pela Promotora de Justiça Alexssandra Mardegan na qual foram discutidas três temáticas: “Escutar a criança: do que se trata? Como escutar? O que não fazer?” com a psicóloga Oziléa Souza Costa; “O Papel do ParáPaz dentro do Sistema de Garantia de Direitos e na realização da Escuta Especializada” com Tábata Pereira da Silva Veloso, Coordenadora da Unidade Integrada ParáPaz; “Experiência do Tribunal de Justiça do Estado em Marabá na realização do Depoimento Especial” com Renata Guerreiro Milhomem, Juíza da 1ª Vara Criminal de Marabá.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA