ATENDIMENTO AO CIDADÃO

MPPA promove webinário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Primeiro dia do evento apresentou um panorama do problema e debateu os direitos da vítima ou testemunha de violência
Belém 19/05/21 16:47

#pratodosverem: foto com mosaico no qual aparecem os rostos de dez participantes da abertura do webinário

Dando continuidade à programação elaborada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) alusiva ao “maio Laranja”, instituído pela Lei Estadual n.º 8.618\2018, foi iniciado, nesta terça-feira (18),  o Webinário  intitulado “O Fenômeno da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Estado do Pará: Realidades e Desafios”. Serão dois dias de apresentações e debates com especialistas que atuam na área.

O procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr, participou da abertura dos trabalhos, destacando a atuação do Ministério Público paraense como  órgão de defesa de direitos das crianças e adolescentes, reforçando o compromisso institucional de enfrentamento à violência sexual e destacando a extrema relevância do assunto e a necessidade de esforços conjuntos para combater  os altos indicies desta forma de violência, no Estado do Pará.

PGJ César Mattar Jr participou de seu gabinete dos debates do webinário promovido pelo CAO da Infância e Juventude
PGJ César Mattar Jr participou de seu gabinete dos debates do webinário promovido pelo CAO da Infância e Juventude
Foto: Ascom MPPA

A mesa de abertura foi composta pela desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, a deputada estadual Ana Cunha, presidente da Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), vice presidente da  Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (CEIJ-TJPA), Danielle de Cássia Silveira Buhrnhein, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/PA, Ricardo Washington Moraes de Mello, o coordenador do NAECA da Defensoria Pública do Pará, Luis Carlos Lima da Cruz, o Secretario da Seaster, Inocêncio Renato Gasparim, o Coronel Cel Qobm Helton Charles Araújo Moraes do grupo de vulneráveis da Secretaria de Segurança Pública.

Os integrantes da mesa parabenizaram a iniciativa  do Ministério Público do Estado, pontuando, que essa forma de violência é problema de todos, devendo as instituições, juntamente com a sociedade, estarem articuladas para garantir proteção integral ao público infantojuvenil.

Em seguida foi realizada a conferência “Panorama da violência sexual contra criança e adolescentes” pela palestrante Nayana Góes do Unicef, que apresentou várias ações da organização, que vem sendo desenvolvidas no enfrentamento a violência sexual, inclusive, ações que serão realizadas no arquipélago do Marajó. A mesa foi coordenada pela promotora de Justiça do MPPA,. Viviane Veras e teve como debatedora a juíza titular da Vara de Crimes contra Criança, Mônica Maciel.

Após foi realizada a palestra, intitulada “A  Lei 13.431\2017, conquistas e Desafios” pela promotora de Justiça Mônica Freire, coordenadora do CAOIJ. Na oportunidade foi exposto a estutura que já existia antes da Lei, principalmente na capital e o resultado de ações desenvolvidas pelas diversas instituições na implementação da citada legislação. A mesa contou com a coordenação da promotora de Justiça Priscilla Costa Moreira e como debatedora a delegada de policia dra. Adriana Norat.

Ao final do primeiro dia de webinário, houve a apresentação da temática “A normatização da atuação do psicólogo no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual “ pela psicóloga Cristina Romero, em mesa coordenada pelo também psicólogo Alexandre Theo Cruz e como debatedora a psicóloga do Parapaz Ana Julia Góes.

Integrantes da rede de proteção demonstraram interesse nas temáticas abordadas participando bastante pelo chat do evento. A programação continua nesta quarta-feira (19), com a realização de mais duas mesas. A primeira abordando  “A atuação do assistente social entre as normativas profissionais e a intervenção nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes na rede de atendimento”, tendo como palestrante a assistente social Jandira Silva, como debatedora a socióloga da Seaster Carmem Suely, com coordenação de mesa da promotora de Justiça Sabrina Mamede Napoleão Kalume. A segunda mesa traz “o papel do educador no enfrentamento à violência sexual na escola : escuta e encaminhamentos , que terá como palestrante a pedagoga Márcia Bethânia Vinagre, e debatedor o José Ailton de Carvalho Arnaud, pedagogo da Semec em mesa coordenada pela promotora de Justiça Ioná Nunes.


Texto: Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ)
Edição: Assessoria de Comunicação

 

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