O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Núcleo do Terceiro setor, Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC), em conjunto com 1ª e 2ª Promotorias de Justiças de Tutela das Fundações Privadas, Entidades de Interesse Social. Falência, Recuperação Judicial e Extrajudiciais, realizou, no último dia 30, o "V Seminário do Terceiro Setor do Ministério Público do Pará - Diálogos, Transparência e Efetividade Social", com objetivo de discutir temas cruciais como a transparência e efetividade social, relacionados à atuação das organizações do terceiro setor e na responsabilidade de gestão de recursos públicos.

Estiveram presentes na abertura do evento para compor a mesa o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará Alexandre Tourinho; o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo Paes; o promotor de Justiça e diretor-geral do CEAF José Edvaldo Sales; a promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Núcleo do Terceiro Setor, Helena Maria Oliveira Muniz Gomes; promotor de Justiça e coordenador do CAOCPC Nadilson Portilho Gomes e João Rogério da Silva, advogado e membro do Instituto de Direito Administrativo (IDAPAR).

Além do objetivo central, o encontro tem como finalidade de fomentar práticas pautadas na transparência, fortalecimento da transparência e da efetividade social no estado. Além de aprofundar o diálogo sobre os desafios e as oportunidades que moldam o cenário atual das organizações sem fins lucrativos, enquanto parceiras do Estado na formulação e execução de políticas públicas.

A capacitação é prevista como forma de desenvolver um intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as entidades ministeriais parceiras, para que contribuam para a melhoria da gestão e para a maximização do impacto positivo das entidades na sociedade paraense. Os participantes  puderam compreendam melhor as normativas, as boas práticas e os mecanismos de controle social que garantem a lisura e a eficiência das organizações do terceiro setor.

Núcleo do Terceiro Setor - Tem desenvolvido, ao longo dos últimos anos, uma série de projetos que visam estreitar a interlocução entre o Ministério Público e a sociedade civil, destacando-se: o Projeto Interiorização - responsável por levar palestras e oficinas a grande parte dos polos administrativos do Estado do Pará; O Projeto PC Online: que visa à criação de mecanismos de otimização dos processos de prestação de contas finalísticas das entidades de interesse social e o Projeto “O Ministério Público e o Terceiro Setor no Marajó”: que já realizou escuta ativa de 155 organizações da sociedade civil na região do Marajó.
 

Texto: Patrick Dias. Ascom/MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco