Nesta última terça-feira (20), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), o Seminário “Trilhas da COP 30”.

Com foco em políticas públicas e direitos das pessoas LGBTI+, a capacitação faz alusão ao dia em Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, ocorrido no dia 17 de maio; e integra os preparativos institucionais para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada em 2025, na capital.

O evento foi realizado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTI+, coordenado pelo promotor de justiça João Batista Cavaleira de Macedo; e pelo Núcleo de Proteção à Mulher, sob a coordenação da promotora de justiça Renata Valéria Pinto Cardoso. A atividade reuniu membros, servidores, estagiários e representantes de diversas entidades públicas, academia e movimentos sociais que atuam em defesa dos direitos da população LGBT+ - em especial diante dos desafios impostos pela crise climática.

A abertura oficial do seminário contou com a presença do promotor de Justiça e diretor-geral do CEAF José Edvaldo Sales Pereira, que destacou a importância da capacitação institucional contínua e da interseccionalidade entre justiça climática e direitos humanos. “O Ministério Público precisa estar preparado para enfrentar as novas demandas sociais e ambientais que se impõem. A COP 30, em nossa capital, é uma oportunidade histórica para reafirmarmos nosso compromisso com os direitos das populações historicamente vulnerabilizadas”, finalizou.

Durante as mesas temáticas, foram discutidas as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por pessoas LGBTI+ diante de eventos climáticos extremos, como enchentes, secas, deslizamentos e ondas de calor, sobretudo em razão das desigualdades estruturais que atravessam a realidade dessas populações — historicamente excluídas de políticas públicas e dos espaços de tomada de decisão.

Representantes de movimentos sociais estiveram presentes e trouxeram relatos e propostas concretas de atuação, enfatizando a necessidade de políticas públicas de adaptação e inclusão da perspectiva da diversidade sexual e de gênero, em todas as esferas. De acordo com Verena Moraes, fundadora do movimento social AFRONTA, que acolhe pessoas negras LGBTI+ do munícipio de Ananindeua, a institucionalização da discussão é essencial.  “Agradeço ao Ministério Público Estadual pela oportunidade de levantar um debate para colher demandas e singularidades destas pessoas historicamente esquecidas pela sociedade, que muitas das vezes não chegam a ser ouvidas no poder estadual, e tão pouco no âmbito federal“, pontuou.

O dispositivo ainda contou com a participação da promotora de Justiça e presidente da AMPEP Ana Maria Magalhães de Carvalho; a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS) Leane Barros Fiuza de Mello; e das palestrantes Bárbara Caroline Martins, gerente de diversidade sexual e de gênero da Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh); e Bárbara Pastana, diretora nacional de mulheres da associação brasileira de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos - ABGLT.

 

Texto: Patrick Dias. Ascom/MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco