Nos dias 7 e 8 de maio foi realizado no município de Moju o seminário “Educação para as relações étnico-raciais”, pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do MPPA (Nierac), Promotoria de Justiça de Moju e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA (CEAF), com a parceria da prefeitura de Moju, por meio da Secretaria Municipal de Educação. O evento teve como público-alvo membros, servidores e integrantes do MPPA, professores da rede pública de ensino infantil, universitários, gestores em educação e sociedade em geral.

De acordo com a coordenadora do Nierac, promotora de Justiça Lílian Braga, os seminários com o tema são promovidos diante da necessidade de ampliar debates que visibilizem as populações negras, indígenas e quilombolas no Estado do Pará, considerando as atribuições do Núcleo de Promoção à Igualdade Étnico Racial e os 20 anos da Lei 10.639/2003. A ideia é fomentar o debate sobre a questão do racismo nas escolas públicas e privadas do Pará, estabelecer estratégias de combate ao racismo e de políticas públicas de educação antirracista no Estado. O projeto em Moju foi realizado em conjunto com a Promotoria de Justiça de Moju, por meio dos promotores de Justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira e Antônio Manoel Cardoso Dias, que estava presente no evento. 

Descrição da imagem: Fotografia colorida com cinco pessoas, sentadas, tendo ao fundo uma cortina verde. O homem sentado à esquerda, de paletó cinza e camisa branca, fala ao microfone

Na abertura, o promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, diretor do Ceaf, falou em nome do Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Júnior, enfatizando que MPPA tem se articulado para cumprir a sua missão constitucional e a defesa dos que mais precisam da tutela, quando se refere aos seus direitos fundamentais. “E certamente, dentre estes estão os povos tradicionais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assim por diante. Essa articulação que se concretiza hoje é fruto de um trabalho de muitas mãos, e aqui nós precisamos reconhecer a importância do trabalho do poder público local, pela prefeitura, Câmara Municipal, secretaria de Educação, mas também por todas as associações privadas, todos os representantes que estão aqui dos povos tradicionais. Esses direitos que são caros a todos nós, são direitos que são defendidos e serão cada vez mais postos em execução quando nós como sociedade nos articularmos juntos, em prol daqueles que mais sofrem as agressões e as violências”, destacou.

Descrição da imagem: Fotografia colorida com oito pessoas, em pé, integrantes da abertura do evento, de frente, tendo ao fundo a tela com o nome do seminário

Na programação da terça-feira, dia 7, a primeira mesa teve como tema: Movimento negro educador e as Políticas Públicas para uma educação antirracista, por Assunção Amaral (IFPA – NEABI), tendo como mediador o promotor de Justiça José Edvaldo Sales. Em seguida a mesa “Letramento racial: construindo cenários antirracistas – Afroteca Willivane Melo”, que teve como palestrante a promotora de Justiça Lílian Braga, mediada por Marília Fernanda Pereira Leite.

Descrição da imagem: Fotografia colorida da primeira mesa, com o palestrante de frente, tendo ao fundo a tela com o mapa indicando "principais rotas do tráfico"

Descrição da imagem: Fotografia colorida da segunda mesa, com a palestrante e mediadora sentadas de frente

No segundo dia, 8, a mesa “Educação Indígena- Desafios da Curricularização Indígena, teve como palestrante Takwyiti Hompryti Valdenilson, com a mediação de Assunção Amaral. A última mesa teve como tema o Ensino da Língua e Cultura Indígenas, por Marília Fernanda Pereira Leite, tendo como mediador Amjire Kukukaprekre Pàrkatêjê.

Descrição da imagem: Fotografia colorida da terceira mesa, com palestrante de frente, tendo ao fundo a tela com um gráfico em formato de pizza

Descrição da imagem: Fotografia colorida da terceira mesa, com a palestrante de frente, tendo ao fundo a tela com os dizeres "desafios do ensino superior indígena na Ufopa"

A programação do seminário, que já foi realizado em outros municípios, considera a Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". A implementação da legislação ainda é questionada, especialmente diante de novos cenários de combate ao preconceito, ao racismo e a invisibilidades da população negra no país.

Assessoria de Comunicação