O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Icoaraci e com o apoio técnico do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Núcleo Mulher, realizou, na terça-feira, 6, o seminário “Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica: desafios e potencialidades no contexto da responsabilização”.

A atividade foi conduzida pela psicóloga Jandira Oliveira, especialista na condução de grupos reflexivos e na escuta qualificada de homens em situação de responsabilização judicial. O seminário contou com a presença de representantes da rede de proteção, profissionais da saúde, assistência social e segurança pública, além da participação do magistrado da unidade judicial de Icoaraci, reforçando a importância do trabalho articulado entre os diversos atores do sistema de justiça.

O projeto de grupos reflexivos de Icoaraci é coordenado pela promotora de Justiça Fabia Mussi, e está alinhado às diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e das Recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente a de nº 03/2025, que orienta a atuação institucional com perspectiva de gênero e promoção de políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher.

Durante o encontro, a psicóloga Jandira enfatizou a importância de abordagens que considerem a construção social das masculinidades, a responsabilização crítica e o acolhimento como ferramentas fundamentais no processo de transformação. “A escuta empática é o primeiro passo para que esses homens se reconheçam como parte do problema e, ao mesmo tempo, da solução. É um trabalho desafiador, mas necessário”, destacou.

A promotora de Justiça Fabia Mussi ressaltou que o objetivo do projeto é romper com o ciclo da violência por meio da educação e da reflexão. “Os grupos reflexivos não são um espaço de punição, mas sim de reeducação. Trata-se de uma medida que tem impacto real na vida das mulheres, pois reduz a reincidência e promove novas formas de convivência baseadas no respeito e na equidade”, afirmou.

A iniciativa também recebeu o apoio institucional do Núcleo Mulher, que acompanha e orienta a implantação dos grupos reflexivos no estado. Para a promotora de Justiça Renata Cardoso, coordenadora do Núcleo, o fortalecimento dessas práticas representa um avanço no enfrentamento da violência de gênero:

“O enfrentamento à violência contra a mulher exige estratégias integradas, sensíveis e transformadoras. A atuação com homens autores de violência, por meio dos grupos reflexivos, é uma das ferramentas previstas na Lei Maria da Penha para romper o ciclo da violência. Nosso papel institucional é garantir que esses espaços sejam conduzidos com responsabilidade, técnica e compromisso com os direitos humanos. O Núcleo Mulher se orgulha de apoiar iniciativas como esta, que reafirmam o Ministério Público como agente ativo na promoção de uma cultura de não violência e igualdade de gênero.”

A realização do seminário marca uma etapa fundamental na consolidação dos grupos reflexivos em Icoaraci e evidencia a importância da articulação entre as Promotorias de Justiça, o Poder Judiciário e a rede de atendimento às mulheres. 

Texto e fotos: Núcleo Mulher