Na segunda-feira, 19, ocorreu nova rodada de diálogo entre lideranças das comunidades indígenas das etnias Tembé e Turiwara e dos quilombolas dos territórios Nova Betel e Alto Acará e a empresa BBF, sobre a construção de uma proposta para apresentar até o fim do mês de junho, nos autos do processo judicial envolvendo área rural da fazenda Vera Cruz, incidente em territórios tradicionais, localizado no município de Tomé Açu.

A reunião ocorreu na sala multiuso do Núcleo Agrário e Fundiário do Ministério Público do Estado (NAF), onde também funciona a Câmara de Tratamento de Conflitos e o Núcleo de Incentivo à Autocomposição do MPPA, em Belém.

O espaço foi pequeno para atender os grupos envolvidos, que estavam representados por lideranças das comunidades, acompanhados de seus advogados, representante da empresa, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), facilitadores, técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (GATI/CTCAF), equipes da Promotoria de Justiça Agrária, do Núcleo Agrário (NAF) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPEIA).

As reuniões para tratamento do conflito iniciaram em dezembro de 2022 e vão encerrar em junho de 2023, e nesse percurso já foram identificados os problemas, os sentimentos, os valores e as necessidades que precisam ser atendidas. Agora, o foco está na busca de uma proposta de coexistência pacífica que considere as demandas das populações tradicionais e a atividade da empresa. 

A principal demanda das populações tradicionais é com relação à proteção do território dos impactos socioambientais da atividade de monocultura   e a garantia de sobrevivência enquanto as demandas fundiárias são resolvidas pelos órgãos públicos. Por parte da empresa, a principal demanda é a garantia da atividade produtiva para atender o mercado e gerar emprego e renda na região. 

“A proposta é que caso se tenha êxito nesse diálogo para a área rural em questão, outros casos de conflitos agrários na região, envolvendo os mesmos protagonistas, sejam também tratados por meio de técnicas autocompositivas, em processos judiciais ou extraprocessuais”, pontuou a Coordenadora do NAF, Ione Nakamura.

Texto: Núcleo Agrário, com edição da Ascom