Na última quinta-feira (11), O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotorias de Justiça de Família e das Promotorias de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes de Belém, realizou uma série de palestras no auditório da Escola Estadual Placídia Cardoso, em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social do Jurunas (CRAS). Estiveram presentes os promotores de Justiça Maria de Belém Santos, titular da 9ª PJ de Família e coordenadora  do Plano de Atuação das PJs de Família da capital; Myrna Gouveia dos Santos, titular da 1ª PJ de Família; Ivelise Pinheiro Pinto, titular da 8ª PJ de Família e José Maria Costa Lima Júnior, titular da 2°PJ de Órfãos, Interditos e Incapazes da capital.

A ação faz parte do Plano de Atuação das Promotorias de Justiça de Família e das Promotorias de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes, visando a levar acesso à educação parental e ao bem-estar das famílias que frequentam as Usinas da Paz e os CRAS de Belém. As palestras abordaram temas essenciais relacionados ao Direito das Famílias, tais como investigação de paternidade, alimentos, guarda, direito de convivência, curatela e tomada de decisão apoiada.

A participação do público foi significativa, com a presença de mães e idosos, usuários do CRAS Jurunas, pais de alunos da escola e demais integrantes da comunidade, que aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas sobre questões familiares. Após as palestras, os promotores de Justiça realizaram atendimento individualizado para orientações e encaminhamento dos casos que necessitarão de ajuizamento de ação judicial.

“É fundamental levar essas informações à comunidade, pois muitas vezes as pessoas têm noções erradas sobre seus direitos”, destacou a PJ Maria de Belém Santos. Ela ressaltou que muitos idosos compareceram ao evento, uma vez que frequentemente são responsáveis pela criação de netos, e precisam saber como buscar seus direitos em relação à guarda e à pensão alimentícia.

A vice-diretora pedagógica da escola, Maria do Socorro Dias da Silva, também comentou sobre o impacto positivo do evento: "essas ações trazem um grande retorno para a comunidade. Muitas vezes, as pessoas estão desinformadas sobre seus direitos e, ao participar de eventos como este, elas conseguem obter informações valiosas que podem mudar suas realidades". 

Além das orientações, o MPPA presta o papel social de colaborar com a sociedade na busca de orientações. “Os pais dos alunos comparecem à escola e começam a ter um conhecimento integrado, não somente do filho e como está a educação, mas acerca dos direitos de paternidade - além de buscar mais esclarecimentos sobre outros assuntos de interesse social”, disse a pedagoga.

Marília Quaresma, coordenadora do CRAS Jurunas, destacou a importância de eventos como este: "essas parcerias são fundamentalmente importantes para garantir o acesso à informação para as famílias em vulnerabilidade social". Ela enfatizou que a presença do Ministério Público facilita o esclarecimento de dúvidas e o acesso a direitos, além de promover ações intersetoriais entre as entidades públicas ligadas à família. "Estamos favorecendo a acessibilidade a essas famílias que precisam de orientações, de informações de forma mais acessível. Quando ampliamos para um momento desse, onde a gente pode atender um público maior, em virtude da associação, nós somamos esforços”, pontuou.

As promotorias de Família já planejam novas ações, com a próxima roda de palestras programada para a Usina da Paz do Guamá. “Continuaremos a levar essas informações importantes para a comunidade, ajudando as pessoas a conhecerem e buscarem seus direitos”, concluiu a coordenadora do Plano de Atuação das PJs de Família de Belém.

Texto e fotos: Patrick Dias. Ascom/MPPA.