Na última quinta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Proteção à Mulher, realizou roda de conversa voltada para mulheres do Povo Indígena Juruna, na Reserva Boa Vista, município de Vitória do Xingu. 

Participaram também as Promotoras de Justiça Luziana Dantas (coordenadora do Núcleo Mulher), Renata Cardoso (Promotora de Justiça Agrária), o Ouvidor-Geral e Procurador de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, além da geógrafa Márcia Kambebe e a Delegada Tatyana Lafetá.

 

 

A Roda de Conversa com Mulheres Indígenas visa uma aproximação do MPPA com a sociedade, levando noções de direitos e ouvindo as mulheres sobre suas principais necessidades, não só relacionadas à violência, mas também às dificuldades e ausência de políticas públicas. Houve exposições dos membros do Ministério Público e demais convidados sobre os direitos das mulheres indígenas, a Lei Maria da Penha, memória e territorialidade.

No dia 23 ocorreu o Ciclo de Diálogos da Lei maria da Penha, que abordou as atualizações e kinovações da referida lei, tratando da  garantia de efetividade na porteção à mulher. Durante o encontro, a promotora de Justiça Renata Cardoso, titular na 5ª Promotoria de Justiça e responde pela 6ª Promotoria de Justiça Agrária de Altamira, destacou que o MP Estadual busca definir estratégias que garantam os direitos dos povos indígenas, conforme delineado no artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que assegura os direitos fundamentais dessas comunidades, abrangendo aspectos como alimentação, saúde, moradia, saneamento e saúde pública, entre outros.

O Ciclo de Diálogos foi apresentado na forma de quatro painéis.

 

Ademais, a PJ Renata Cardoso ressaltou a relevância da Resolução nº 230 do Ministério Público, a qual aborda o diálogo intercultural e reforça o compromisso da instituição em defender os direitos dos povos e comunidades tradicionais.

“A Lei Maria da Penha é uma das leis mais avançadas do mundo e desde a sua criação em 2006, passou por diversas alterações para acompanhar as mudanças sociais bem como garantir maior efetividade e proteção à mulher. Neste sentido é de suma importância o conhecimento dessas alterações ao longo dos anos para que a sociedade como um todo e em especial os aplicadores do direito possam resguardar bem como lutar por garantir maior efetividade à legislação vigente.”, aponta a Delegada Tatyana Lafetá que atua na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).

 

Texto e fotos: Núcleo de Proteção à Mulher