No último dia 15 de março de 2024, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) sediou a Reunião Técnica Ampliada sobre o Novo Marco Legal do Saneamento e o papel do Ministério Público no diagnóstico do estado. O evento, realizado de forma híbrida, teve como objetivo principal apresentar as principais diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico aos membros do Ministério Público paraense.

Presidida pelo Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Ambiental), a Mesa de Abertura contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr., do Procurador de Justiça Sergio Tibúrcio, Corregedor-Geral do MPPA, e, por videoconferência, do Conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro, Presidente da Comissão do Meio Ambiente do CNMP.

O evento teve início com uma apresentação sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, conduzida pela Promotora de Justiça Tarsila Santos Britto Gomes, do MPGO e membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do CNMP e pelo Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, do MPMS, membro do grupo de apoio da Comissão de Meio Ambiente do CNMP. Em seguida, foi abordada a situação atual do saneamento básico no Estado do Pará, com a apresentação de números e dados relevantes por parte de Luana Siewert Pretto, Presidente Executiva do Instituto Trata-Brasil, todos participando de maneira remota.

O Promotor José Godofredo Pires dos Santos ressaltou a importância do saneamento para a sociedade brasileira, especialmente para a região da Amazônia, enfatizando a baixa qualidade dos indicadores de saneamento na região e a necessidade de atenção à implementação do novo marco legal.

Por sua vez, o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. destacou a relevância da reunião para o contexto do evento “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, realizado na semana anterior, sublinhando a importância do saneamento básico para a região. Ele expressou gratidão aos participantes pelo empenho na busca por políticas públicas eficazes.

Já o Procurador de Justiça Sergio Tibúrcio salientou a importância da implementação de táticas eficazes na área ambiental e destacou o papel fundamental de eventos como a Reunião Técnica Ampliada para a preparação da COP 30, enfatizando a necessidade de discutir questões ambientais locais com impacto global.

A Reunião Técnica Ampliada concluiu com um renovado compromisso por parte dos participantes em colaborar de forma conjunta para impulsionar melhorias substanciais no setor do saneamento básico no Estado do Pará. Essa determinação reflete o comprometimento do Ministério Público em assegurar o acesso universal a serviços essenciais de qualidade para toda a população paraense.

Texto: Pedro Bragança com informações do CAO Ambiental
Fotos: Alexandre Pacheco (Ascom/MPPA) e Kátia Carvalheiro (CAO Ambiental)