Nesta quarta-feira (17), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da coordenadora da Promotoria de Justiça Agrária de Castanhal e do Núcleo Agrário e Fundiário (NAF), Ione Nakamura, realizou a segunda reunião da Mesa dos Assentamentos Coletivos das Populações Extrativistas. O encontro ocorreu em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pará (Fetagri-PA).

Representantes de municípios como Portel, Almeirim, Porto de Moz, Gurupá, Abaetetuba e Pirabas estiveram presentes, além de autoridades e instituições - entre elas o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que participou de forma remota.

Durante a reunião, foram discutidas políticas de regularização fundiária coletiva para populações tradicionais, com foco em áreas como a Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, Resex Renascer, PEAEX Majari, PEAEX Almeirim, além de territórios em Portel, Gurupá/Melgaço, Cametá e Abaetetuba. Entre os principais pontos abordados estavam o georreferenciamento, emissão de Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), ameaças a lideranças comunitárias, demandas por audiências públicas e problemas relacionados à grilagem e à atuação de organizações criminosas em territórios quilombolas.

Entre os encaminhamentos, foram definidas ações como a articulação para emissão de títulos coletivos de uso (CCDRU), realização de georreferenciamento das áreas, produção de nota técnica pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organização de reuniões interinstitucionais e audiências públicas em municípios estratégicos - além da construção de um projeto de segurança específico para territórios quilombolas.

A promotora de Justiça Ione Nakamura ressaltou a importância da continuidade da Mesa como espaço de diálogo entre instituições e comunidades. Segundo ela, os próximos encontros serão organizados de forma compartilhada entre o Iterpa, CNS, Fetagri e o MPPA.



Texto: Lívia Leoni/ Ascom