Nesta terça-feira, 7 de maio, o Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos de Belém (1ª PJDCFDH), Leane Barros Fiuza de Mello, e da 2ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém (2ª PJIJ), Ioná Silva de Sousa Nunes, promoveu reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE), do Fórum Municipal de Educação de Belém (FMEB) e do Conselho Municipal de Educação (CME), para definir os encaminhamentos na busca da efetivação do direito à educação das pessoas com deficiência.

Participaram da reunião Manuela Beltrão, Beatriz Soares e Giovana Souza, ambas assessoras da Semec; Cristiane Oliveira, Suzy Martins e Daniela Silva, representantes da Funpapa; Joice de Lima Costa, genitora de criança com notícia de fato em acompanhamento pela 2ª PJIJ; Neusa Lobato e Matilde Pinheiro, representantes da FMAE; Rosana Mesquita, representante da FMEB; e Carlos Farias e Monika Reschke, representantes do CME.

Na ocasião, a Secretaria Municipal de Educação apresentou relatório das atividades e ações que estão sendo desenvolvidas em articulação com as demais Secretarias, considerando que o direito à educação perpassa pelo direito à saúde e assistência social, sendo objetivo da reunião justamente, a interlocução sobre caminhos para a efetivação desse direito. As representantes da Semec também relataram que estão sendo realizando diálogos pelos territórios, ação que visa a conscientização sobre a educação inclusiva no Município de Belém. 

Ao fim do encontro, o MPPA sugeriu a realização de uma nova reunião com a participação das Instituições de Ensino Superior, em razão do papel que a academia possui no processo de formação dos profissionais, deliberando ainda, a realização de ação conjunta entre a Semec e a Funpapa, quando da realização dos diálogos nos territórios, a fim de se definir as estratégias a serem seguidas.

Articulação - Nesta quarta-feira, 8 de maio, o MPPA realizará nova reunião, dessa vez em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para também alinhar pendências nesse sentido. Além disso, as Promotorias pretendem se encontrar com instituições de ensino superior, profissionais de educação que trabalham a inclusão, para em seguida, levar as considerações em reunião com a Câmara de Vereadores para posteriormente realizar um novo encontro a fim de avaliar e considerar os próximos passos para a Semec.

Texto e fotos: PJIJ com edição de Assessoria de Comunicação