Com o objetivo de apresentar o projeto piloto “Conselho Escolar: Desafios e oportunidades para o seu fortalecimento”,a Promotoria de Educação, representada pela promotora de Justiça Graça Cunha, com a colaboração do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, coordenado pela promotora de Justiça Adriana Simões, realizaram reunião na manhã desta segunda (26), no auditório da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

A reunião contou com a participação de representantes da Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Secretaria Municipal de Educação, Programa de Educação Fiscal, e de representantes da sociedade civil, além das escolas da Unidade Seduc na Escola (USE 2), e conselheiros escolares que atuam nessas unidades. Todos trabalharão em conjunto com o MPPA para a promoção da regularização dos Conselhos Escolares nas Escolas Municipais e Estaduais.

“O objetivo da reunião foi apresentar o projeto piloto que o MPPA vai desenvolver junto com esses parceiros, denominado “Conselho Escolar: Desafios e oportunidades para o seu fortalecimento”. Esse projeto tem como objetivo fortalecer os conselhos escolares para que eles participem da gestão escolar, não apenas fiscalizando a aplicação dos recursos, mas também participando de uma maneira geral do cotidiano da escola”, explicou a promotora de Justiça Graça Cunha.

“A principal meta do projeto é o de contribuir para a regularização dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais e Estaduais. No momento o foco do projeto é na USE 2, as escolas que fazem parte do bairro da Cidade Velha”, finalizou a promotora.

O Conselho Escolar é responsável pelo recebimento dos recursos, tanto Estadual como Federal, sendo assim responsável por administrar estes recursos. Para isso, é necessário que os mesmos estejam adimplentes nas prestação de contas, não só com a Seduc, mas também com o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Quando este Conselho deixa de prestar contas, ele para de receber verbas. Na USE 2 fazem parte vinte e duas escolas, e destas apenas cinco estão recebendo recursos.

Algumas das propostas definidas na reunião foram realizar o levantamento dos débitos das escolas, trabalhar também para que a Seduc disponibilize um contador para que as escolas possam ter uma orientação mais profissional para sua regularização, e a realização de capacitações para fiscalização e o trabalho dos conselheiros.

A intenção é que o projeto se estenda para trabalhar na regularização dos Conselhos Escolares de todas as escolas estaduais e municipais do Estado.

Texto: Sue Anne Calixto
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pacheco