Nesta terça-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, no auditório Fabrício Ramos Couto,  uma roda de conversa para o lançamento da nota técnica “Defensores e Defensoras de Direitos Humanos e Justiça Climática”, publicada pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) no mês de fevereiro e que contou com a assinatura de 12 promotores de Justiça. O debate reuniu especialistas, representantes da sociedade civil e membros do MPPA para discutir estratégias de proteção a ativistas ambientais e o papel da instituição na promoção da justiça climática. Foram abordados desafios como ameaças a lideranças socioambientais, fiscalização de crimes ambientais e a necessidade de fortalecer políticas públicas que garantam a segurança e os direitos dessas populações.

A Nota Técnica foi elaborada para orientar a atuação do Ministério Público na justiça climática, com foco na proteção de defensores e defensoras de direitos humanos. O documento é resultado de debates e contribuições da sociedade civil, academia e instituições públicas, convocadas pelo Edital 001/2024 do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos. Participaram do processo entidades como FASE Amazônia, Terra de Direitos e LACLIMA, entre outras, fortalecendo o caráter colaborativo da iniciativa.

Ana Claudia Pinho, coordenadora do CAODH, enfatizou que a Nota Técnica veio em boa hora por conta da COP 30, para orientar membros da instituição no que diz respeito as alterações climáticas no âmbito da Amazônia. "No ano da COP 30, discutir esse tema se torna ainda mais urgente. A justiça climática e a proteção de defensores ambientais são questões centrais, e debater isso em Belém do Pará, cidade que sediará a conferência, é fundamental para fortalecer políticas públicas e garantir direitos", disse.

Representando a rede LACLIMA, Manuella Oliveira, coordenadora do GT Amazônia, ressaltou que é  uma rede voltada para conexão e desenvolvimento de estudantes, especialistas e demais profissionais interessados na área do Direito Climático na América Latina. 

Verena Arruda, diretora de Direitos humanos da Secretaria de Estado Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), ressaltou que essa nota Técnica é muito importante para orientar o governo e sociedade como um todo, na abordagem da defesa de direitos humanos e dos defensores de direitos humanos ambientalistas, pois exige uma atenção maior às pessoas que trabalham com essa pauta. Nesse sentido a Nota Técnica vem a orientá-los para o fortalecimento do programa de proteção a defensores e defensoras.

O documento também aborda a questão da igualdade racial e a proteção dos territórios tradicionais, reconhecendo a vulnerabilidade específica de comunidades indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Segundo Denilson Silva, gerente de Promoção e Igualdade Racial do Estado, o documento reforça a necessidade de garantir segurança e direitos a essas populações, que frequentemente enfrentam ameaças em conflitos socioambientais. A iniciativa visa fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa desses grupos, assegurando sua participação nas decisões relacionadas à justiça climática e direitos humanos. 

Estiveram presentes também os promotores de Justiça Jorge Augusto Paiva da Cunha (PJ de Limoeiro do Ajuru), que participou da produção da Nota Técnica e Raimundo Moraes (PJ de Meio Ambiente e Urbanismo de Belém), que contribuíram para as discussões sobre a atuação do Ministério Público na justiça climática e na proteção de defensores de direitos humanos ambientais. Suas participações reforçaram a importância do fortalecimento institucional para garantir a segurança de ativistas e comunidades tradicionais diante dos desafios socioambientais.

Texto: Thayssa Moda Ascom/MPPA
Fotos: Assessoria de Comunicação