O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotorias de Justiça do Consumidor, representado pelas promotoras de Justiça Mariela Corrêa Hage e Regiane Brito Ozanan, realizou, no último dia 7, uma reunião com o Conselho Regional de Psicologia para abordar a crescente necessidade de psicólogos nas escolas particulares de Belém, com foco na promoção da educação inclusiva.

O encontro ocorreu, em meio ao procedimento administrativo nº 09.2024.00000467-5, instaurado pela Portaria nº 02/2024 - MP1ªPJDC, que visa acompanhar as articulações interinstitucional entre o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados Brasil – Seção Pará, Conselhos de Educação e o Sindicato das Escolas Particulares de Belém.

O objetivo destas articulações é promover uma ampla divulgação sobre a importância da implementação da educação inclusiva em instituições de ensino privado, conforme as diretrizes estabelecidas pelos artigos 27 e 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

A reunião foi direcionada pelas promotoras de Justiça responsáveis, e contou com a participação das representantes do Conselho Regional de Psicologia, Nathalia Cardoso Sousa e Ana Tereza Frade de Araújo, além da psicóloga do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA), Iracema Jandira.

Ao final da reunião, entre as deliberações realizadas com os participantes, ficou acordado que o Conselho Regional de Psicologia encaminhará à Promotoria, o projeto de acompanhamento que está em andamento nas escolas sobre a educação inclusiva, bem como as ações promovidas para implementar a política de inclusão no ambiente escolar.

Texto: Patrick Dias, com informações da Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém.
Fotos: Alexandre Pacheco.