O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Proteção à Mulher, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e 6ª Promotoria de Justiça de Santarém realizou na segunda e terça-feira (30 e 31), no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, o curso de qualificação para grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento foi transmitido pelo canal do CEAF no youtube.

O objetivo foi a capacitação de membros e integrantes da Rede de Proteção à Mulher de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, bem como atender a Recomendação nº 93/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que recomenda aos órgãos do Ministério Público brasileiro com atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres a implementação de projetos de recuperação e reeducação do agressor e outras providências.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, com imagem da plateia sentada em cadeiras pretas, composta por homens e mulheres . Ao fundo há janelas de vidro e as paredes são da cor marrom. 

A mesa de abertura foi composta pelo Ouvidor-Geral do MPPA, Procurador de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha, representando o Procurador-geral de Justiça César Mattar Jr.; e as promotoras de Justiça Luziana Barata Dantas, coordenadora do Núcleo de Proteção à Mulher, e Silvana Nascimento, titular da promotoria de Justiça de Violência Doméstica de Santarém.

O Ouvidor Geral do MPPA, Geraldo Rocha, enfatizou a importância do evento para o MPPA, na luta pela busca da paz nas famílias. A coordenadora do Núcleo Mulher informou que o evento em Santarém é um projeto-piloto, uma vez que a intenção é que a qualificação se estenda a outras regiões do Estado, e enfatizou que o objetivo dos grupos não é uma penalidade ou julgamento. “O grupo reflexivo vai debater algumas questões que são sociais, de masculinidade tóxica, de machismo estrutural, que está na nossa sociedade. O debate se ele foi ou não agressor deve ser feito na justiça”, disse.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, com imagem mesa de abertura, com três pessoas sentadas, da esquerda para direita: Promotora de Justiça Luziana Dantas, de vestido azul escuro. Procurador de Justiça Geraldo Rocha, com microfone e paletó bege, e promotora de Justiça Silvana Nascimento, de blusa laranja e preta. 

Após a abertura foi iniciada a palestra com o tema “a Construção de rede de atenção a homens autores de violência de gênero”, ministrada por Iracema Jandira Oliveira da Silva, psicóloga integrante do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA, que abordou principalmente os parâmetros técnicos que têm por finalidade ajudar no trabalho cotidiano com homens autores de violência doméstica, de modo a definir e padronizar as atividades de rotina dos grupos.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, com imagem da plateia assistindo a palestra, tendo a frente uma mulher, a psicóloga Iracema da Silva, de blusa branca e saia preta, que fala ao microfone. 

No decorrer dos debates, a promotora de Justiça Silvana Nascimento explicou no Fórum de Santarém já há grupos voltados para homens que cumprem pena, imposto pelo juiz na condenação. Porém, o grupo reflexivo no molde como foi pensado nesse projeto, é um dos itens das medidas protetivas. “Em 48 horas o Juiz decide, além daquelas medidas que protegem a vítima, aquelas que obrigam o agressor, que é o caso do grupo reflexivo de gênero. É um espaço de fala para o homem, um espaço para ele mudar o comportamento. O homem também precisa desse espaço, porque se a gente não tratar o agressor ele vai continuar agredindo não só essa mulher que pediu a medida protetiva, mas outra e outra. Precisamos cortar o ciclo. Então o objetivo do grupo reflexivo é tratar este homem para que ele deixe de ser o agressor”, destacou a promotora.

Na terça-feira, 31, a programação iniciou com a palestra “Grupos Reflexivos: mecanismos para evitar a violência de gênero, sua reincidência e seu agravamento para mudar mentalidades”, ministrada Juíza de 3ª entrância Carolina Cerqueira de Miranda Maia, auxiliar da 5ª Vara Cível da Capital do TJPA, e que atuou na Vara de Violência Doméstica de Santarém entre 2018 e 2022. “Entre todas as mulheres na sociedade o que há de comum é que fomos criadas numa cultura estruturada no machismo. O que irá nos diferenciar é a nossa postura diante dessa realidade. E os homens também foram criados nessa sociedade e precisam dessa virada de chave”, destacou Carolina Maia, que falou sobre a experiência do grupo reflexivo Uirapuru, no Fórum de Santarém, voltado para homens que cumprem pena por violência doméstica e que estão no regime semiaberto, e que tem entre seus objetivos a reeducação e diminuição da reincidência.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, com imagem da plateia assistindo a palestra, tendo a frente uma mulher, a Juíza Carolina Maia, de calça rosa e blusa preta, que fala ao microfone. Ao fundo há uma tela de projeção. 

O evento também contou com a participação da Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Márcia Costa, que falou sobre a importância das políticas públicas voltadas à primeira infância, especialmente no contexto de casos que envolvam violência doméstica, impactando as famílias. A psicóloga Iracema da Silva encerrou as palestras da qualificação abordando a construção de rede de atenção a homens autores de violência de gênero. Os participantes, em sua maioria integrantes da Rede de Proteção de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, comentaram e tiraram suas dúvidas em relação ao funcionamento dos grupos.

Assessoria de Comunicação