Nos dias 28 de fevereiro a 1º de março, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou a Oficina "Explorando as Potencialidades da Plataforma Terrabrasilis para Monitoramento do Desmatamento". A iniciativa, conduzida pelo Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAOA) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), teve como palco o auditório do Prédio da Coordenação Espacial da Amazônia (COEAM/INPE), localizado no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, em Belém.

O evento teve como objetivo principal discutir as capacidades da Plataforma Terrabrasilis, ferramenta oficial do governo brasileiro, para monitorar desmatamentos e queimadas na Amazônia, além de abordar outras aplicações técnicas relevantes para o monitoramento ambiental na região.

A abertura da Oficina contou com a presença do Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do CAO Ambiental, da Promotora de Justiça Daniela Moura, coordenadora do CAO Técnico (CAOTEC), de Luís Eduardo Pinheiro Maurano, Coordenador do Programa de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia e demais Biomas Brasileiros do INPE e de Alessandra Rodrigues Gomes, coordenadora da Coordenação Espacial da Amazônia (COEAM). Durante a mesa de abertura, os participantes tiveram a oportunidade de compreender os propósitos do treinamento e as perspectivas das instituições envolvidas.

A Promotora de Justiça Adriana Passos e a Engenheira Florestal Katia Carvalheiro, integrantes do CAO Ambiental, também marcaram presença no evento, que reuniu bolsistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais como instrutores e colaboradores, bem como  servidores e técnicos Ministério Público do Estado do Pará (MPPA),  Ministério Público Federal (MPF), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e Corpo de Bombeiros.

Durante a Oficina, o MPPA apresentou um resumo de suas atividades e projetos na área ambiental, enquanto o INPE destacou projetos, atividades e ferramentas disponíveis para o monitoramento ambiental na região amazônica. Os participantes tiveram a oportunidade de visitar as instalações dos projetos na COEAM, acompanhados pela equipe do INPE, onde foram abordados diversos temas relacionados à Plataforma Terrabrasilis, incluindo seu histórico, aplicações e operações básicas de GEO, cruzamento de dados e análises estatísticas.

No segundo e terceiro dia da Oficina, os participantes realizaram análises detalhadas de dados do Projeto PRODES para exemplificar os possíveis usos da Plataforma interrelacionando informações sobre desmatamento, queimadas, áreas embargadas, Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outras camadas de análise. Foram gerados exemplos de layouts de saída, incluindo mapas e cartas, com dados PRODES e análises geoespaciais.

A Coordenadora do COEAM, Alessandra Gomes destacou que “a parceria com o Ministério Público do Pará fez com reabríssemos a temporada de treinamentos no INPE/COEAM, trazendo técnicos do INPE de São Paulo que são os servidores responsáveis pela Plataforma Terrabrasilis, representando um grande avanço para a Coordenação Espacial da Amazônia começar 2024 com esta Oficina. Só consigo excelentes perspectivas futuras a partir desta capacitação, com o próprio Ministério Público e com outras instituições do Pará, neste sentido de capacitação e de conhecimento dos projetos que o INPE desenvolve”.

Ao encerrar a Oficina, o Promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do CAO Ambiental, avaliou que “esse evento representa um marco significativo na instrumentalização das ações desenvolvidas pelo Ministério Público na defesa do meio ambiente. Nós já temos, há algum tempo, desenvolvido ações de qualificação dos nossos técnicos e do próprio Centro de Apoio, visando dotá-los das melhores tecnologias e ferramentas existentes no monitoramento ambiental. Nesse passo, já firmamos parcerias com o do MapBiomas, IMAZON e recendente nos associamos à plataforma Brasil M.A.I.S. gerenciada pelo Ministério da Justiça/Polícia Federal e agora passamos a ter acesso qualificado à plataforma Terra Brasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o mais respeitado - e oficial - organismo técnico na área de georeferenciamento e pesquisas espaciais. No mesmo sentido, foi possível estender essa qualificação aos parceiros que integram a rede de defesa do meio ambiente, do ponto de vista institucional, e que estão sempre presentes apoiando as ações do MPPA”.

A iniciativa promovida pelo MPPA e pelo INPE proporcionou uma rica troca de conhecimentos e experiências entre os participantes, reforçando a importância do uso de ferramentas avançadas para o monitoramento e preservação do meio ambiente na região amazônica.

Texto e Fotos: Pedro Bragança (Ascom/MPPA)