O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Comissão de Heteroidentificação, Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), está realizando nos dias 31 e 1º de Abril, o curso de "Heteroidentificação e inclusão racial: Letramento étnico-racial de estagiários/as para a promoção da equidade e justiça social", no auditório Fabrício Ramos Couto.

O evento conta, nos dois dias, com as palestras da professora e membro da Câmara Técnica de Equidade, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) Denise Machado Cardoso; Coordenadora do Projeto Letramento Racial Como Forma de Enfrentamento ao Racismo, Sandra Lurine Guimarães; Especialista em Saberes Africanos e Afro-brasileiros na Amazônia: implementação da Lei 10.639/2003 Domingos do Nascimento Nonato; Paula de Jesus da Silva Donato Membro do Grupo de Estudos "Gênero, Raça e Classe" vinculado à Liga Acadêmica de Direito do Estado (LADE).

O objetivo da capacitação é a promoção de espaços que fomentem o conhecimento e a difusão de conceitos essenciais sobre letramento étnico-racial, fundamental para fortalecer a construção das identidades dos indivíduos e incentivar o acesso às políticas de ações afirmativas. Em um estado com uma diversidade étnico-racial tão ampla, a criação de ambientes que promovam o letramento é uma forma eficaz de garantir que os cidadãos reconheçam seus direitos e entendam a importância de sua participação nas políticas públicas, e nas dependencias do MPPA. 

Para mudar esse cenário, é essencial promover o entendimento sobre o papel da heteroidentificação. A formação dos estagiários da rede pública estadual que atuam no MPPA é oportunidade valiosa para sensibilizá-los sobre a importância das cotas raciais e do combate ao racismo estrutural. 

Durante a atividade da Comissão de Heteroidentificação, a procuradora de Justiça e integrante da comissão, Cândida Nascimento, ressaltou a importância do letramento racial entre os candidatos que se inscrevem no sistema de cotas. “Percebemos que muitos adolescentes não possuíam qualquer letramento racial. Eles não conseguiam se enxergar como participantes do sistema de cotas, existe uma necessidade que eles detenham conhecimento a respeito do assunto”, afirmou.

Cândida Nascimento também mencionou a iniciativa de capacitação: “ agradecemos a Daniela Dias, que organizou esse curso com a colaboração dos professores universitários –Sandra Sueli, Paula Donato, Denise Machado e Domingos de Nascimento – que se ofereceram para ministrar este curso conosco.” Concluiu.

 

A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC) Lilian Braga, destacou a relevância dessa iniciativa: “Nosso público, inicialmente e preferencialmente, são os nossos estagiários do nível médio que, após o seu ciclo no ensino médio, acessarão vagas na universidade. Nós temos observado que eles possuem uma certa dificuldade para acessar as comissões de heteroidentificação. Então, para nós, isso é um grande desafio poder alcançar todos os estagiários do Ministério Público do Estado do Pará, iniciamos hoje aqui em Belém e pretendemos levar esse curso para as nossas regiões administrativas”.

O Letramento Racial – Uma ferramenta crucial para que os cidadãos tenham acesso a informações verdadeiras sobre a formação histórica do Brasil, especialmente no que diz respeito ao contexto de exclusão das populações negras e indígenas em diversos setores, como educação e cargos públicos.

O encontro seguirá no segundo dia, nesta terça-feira (01), com a palestra da professora Denise Machado Cardoso, que abordará assuntos como: O papel dos estagiários na promoção da igualdade racial, simulação prática do funcionamento de uma comissão de heteroidentificação e a importância da heteroidentificação no combate ao racismo estrutural.

Texto: Patrick Dias Ascom/MPPA.
Fotos: Alexandre Pacheco