Na 5ª feira (14) foi realizado pelo Ministério do Estado do Pará (MPPA) o VI Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”. O evento ocorreu no município de Chaves, na Vila do Arapixi, uma das 22 ilhas que compõem a zona rural do município e contou com a participação de mais de 200 pessoas, incluindo 198 inscritos e dezenas de crianças e adolescentes.

Veja aqui a galeria de fotos do evento.

 

O MPPA lançou a campanha institucional de combate à violência sexual sofrida por crianças e adolescentes no dia 3 de maio de 2018. A campanha integra o Plano de Ações do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), que elaborou o Programa, que privilegia o contato direto com a sociedade civil, especialmente com crianças e adolescentes, para debater o tema.

   

O promotor de justiça Muller Marques Siqueira coordenou os trabalhos e abriu o evento registrando a parceria com o Fórum de Chaves e instituições que integram a rede, agradeceu a presença de cada um dos participantes e observou que era o segundo Encontro realizado no município de Chaves, pois V Encontro ocorreu na sede do município, quando foi registrado a necessidade de se levar o evento às comunidades ribeirinhas. 

“É fundamental o apoio do CAOIJ para realizar o evento na Ilha do Arapixi, que fica a mais de 4 horas de barco da sede do município, ressaltando que dialogar sobre violência sexual é fundamental para evitar que novos casos ocorram”, frisou o promotor Muller Siqueira.

 

A mesa de abertura contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça e dos Poderes Executivos (estadual e municipal). Marinilza Coelho Loureiro, diretora escolar em Chaves, representou o Governo do Estado do Pará, e registrou que a parceria com o MP é muito importante para se combater a violência sexual no município e fez exposição sobre a “Caixinha de Segredo”, cuja finalidade é a de receber denúncias. A diretora citou alguns resultados da metodologia que foi aplicada em algumas escolas de Chaves. 

A secretária de Assistência Social Maria Betânia Pereira Barbosa, representou a Prefeitura de Chaves e disse em sua manifestação que assumiu a função recentemente e que está à disposição da comunidade. “A Prefeitura está empenhada em garantir o atendimento à população chaviense. O município é muito carente, os recursos empreendidos para se realizar o evento foram elevados, por isso o momento é de diálogo com a comunidade e queremos que as pessoas participem”.

A programação foi iniciada com a palestra “Um olhar sensível sobre a realidade da violência sexual na Região do Marajó”, preferida por Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, que coordena a Comissão de Justiça e Paz da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil e é considerada referência na luta em prol da defesa de crianças e adolescentes da região marajoara. Irmã Henriqueta, inicialmente, convidou as crianças presentes para se aproximarem e perguntou a elas “Criança gosta de quê!?” e as respostas foram: brincar de bola e brincar de boneca. A palestrante usou as respostas para iniciar a exposição sobre a realidade da violência sexual no arquipélago do Marajó. “Todos são responsáveis, especialmente os pais e as instituições, reforçando a necessidade de haver mecanismos de defesa para as crianças e adolescentes”, ressaltou. 

Em seguida o juiz de direito da comarca de Chaves, Arnaldo José Pedrosa Gomes, apresentou o primeiro painel, cujo tema foi “O papel do Poder Judiciário do Pará no combate à violência sexual de crianças e adolescentes no município de Chaves”. Arnaldo Gomes afirmou que é preciso identificar a violência sexual para enfrentar o problema, passando a expor conceitos relevantes sobre a matéria, bem como as consequências que o abuso e a exploração sexual provocam em crianças/adolescentes.

No Painel 1 também foram apresentados dados do Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas (Unicef) referente a pesquisa realizada em 28 países, os quais informam que cerca de 15 milhões de adolescentes meninas (de 15 a 19 anos) foram vítimas de violência sexual. O juiz apresentou dados de pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que revela que em 2016, no Brasil, 50,9% dos casos de estupro foram cometidos contra menores de 13 anos de idade; 32,1% das vítimas eram adultas e 17% eram adolescentes.  

O segundo Painel foi a “Apresentação do Programa de Ações Multissetoriais do MPPA para Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na Região do Marajó”, apresentado pelo promotor de justiça de Chaves. Muller Siqueira expôs o programa de ações da Promotoria e apresentou dados dos DISQUE 100 sobre o panorama geral da violência sexual no Brasil. O promotor divulgou os últimos dados (recebidos no CAOIJ em 21/2/2018), que informam que o Pará é o 14º Estado com maior número de denúncias, no período de 2011 a 2017 foram 43.078 denúncias somente de violências cometidas contra crianças e/ou adolescentes, dos quais a negligência as violências física e sexual são a maior incidência.

Muller usou de linguagem simples e direta para alertar a comunidade sobre a importância de se proteger as crianças e os adolescentes, explicando que o Ministério Público e Tribunal de Justiça precisam ter conhecimentos dos casos para agirem e assim evitar mais violências.

Houve manifestações de integrantes da rede de atendimento socioassistencial do município, em especial da adolescente Elaine da Conceição Cavalheiro, que fez parte da mesa representando todas as crianças e adolescentes da Vila do Arapixi. Eliane foi indicada para compor a mesa para se manifestar a respeito do tema e do evento, reforçando o protagonismo infantojuvenil que vem sendo incentivado pelo MPPA em todos os Encontros. A adolescente ficou atenta a tudo. “É muito importante o que estava acontecendo na Vila do Arapixi e agradeço a realização do evento e a presença dos participantes”, disse.

 

Após a fala da adolescente houve manifestações de integrantes da rede de garantia de direitos e de membros da comunidade que agradeceram a presença e apresentaram demandas relevantes, como a necessidade de que as aulas sejam iniciadas na Vila do Arapixi. O VI Encontro foi encerrado com a fala do promotor Muller, que reforçou os agradecimentos ao CAOIJ, as instituições parcerias e aos presentes.  

O evento foi muito relevante à comunidade da zona rural de Chaves, pois a presença dos Órgãos da Justiça viabilizou o contato direto com a comunidade rural com as autoridades, que dialogaram reservadamente com algumas mães e ouviram reforços sobre a necessidade de que as escolas funcionem.

 

A Comissão de Justiça e Paz (CJP) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) referenciou a Campanha do MPPA por meio do Ofício 002/CPJ-CNBB, no qual agradece a parceria institucional e a atuação da coordenadora do CAOIJ, Leane Barros Fiuza de Mello, pela criação do programa de combate à violência sexual e definiu os municípios do Arquipélago do Marajó para serem os primeiros a receberem os Encontros.

Desde o lançamento da Campanha, as Promotorias de Justiça de Breves, Soure, São Sebastião da Boa Vista e Chaves realizaram o evento.

   

Texto: Rosivane S. Mendes (Apoio CAOIJ - MPPA)
Fotos: Joel Carlos Assunção (Apoio CEAF - MPPA)
Edição: Ascom MPPA